Conselho Nacional de Justiça irá além da punição de juízes

7/12/2004 13:18Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)Deprimente o quadro pintado pelo Dr Artur. Pare...

Deprimente o quadro pintado pelo Dr Artur. Parece que os TJs do Brasil são todos parecidos...

30/11/2004 09:52Luís da Velosa (Advogado Autônomo)Prezado colega Manuel: Chego tarde, nesta data,...

Prezado colega Manuel: Chego tarde, nesta data, mas você tem toda a razão. Esse negócio de concurso é para inglês ver, uma vez que os que perdem nos concursos da OAB, são aprovados nos difíceis concursos para juiz, promotor e procurador. O que diabo é isso!? Sorteio neles!

24/11/2004 13:46Lu2007 (Advogado Autônomo)Alguem pode me dizer com que numero eu procuro ...

Alguem pode me dizer com que numero eu procuro esta Reforma de maneira que eu possa lê-la? Grata

20/11/2004 19:01Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)Ministro também é agente político. Devemos eleg...

Ministro também é agente político. Devemos elegê-los também? Com concursos dificílimos, ainda têm sido aprovados determinados presépios... Eleições pra magistrados seriam um desastre, como o é nos EUA, por exemplo. Até parece que estamos fazendo um grande trabalho elegendo nossos políticos... Antes fazermos como os gregos, ao invés de eleições, sorteio!

19/11/2004 23:22Alexandre Lopes de Oliveira () Inconteste a necessidade de reforma do Pod...

Inconteste a necessidade de reforma do Poder Judiciário. Nada obstante, dada reforma deveria ser discutida aos olhos da sociedade. Por outro lado, era necessário que houvesse uma participação ativa do Poder Judiciário em geral, Ministério Público, e Ordem dos Advogados do Brasil. Diferente de tudo, ao que se viu foi uma reforma "com retalhos" e "deficiente", posto que pontos fulcrais foram ignorados, tal como: o critério de escolha dos membros do S.T.F.. Muito me "assombra" a súmula vinculante nos moldes propostos, pois como bem observou o Dr. Artur Forster, o efeito poderia ser contrário. Desta feita, penso que a Reforma que foi a aprovada no Senado, é ineficaz e incompleta, sendo certo que a mesma não vai sanar os problemas inerentes ao Poder Judiciário.

19/11/2004 14:44Láurence Raulino (Outros)Com inteira razão o Dr. Paulo E. Gomes: as cogi...

Com inteira razão o Dr. Paulo E. Gomes: as cogitadas eleições internas para o judiciário seriam uma temeridade. O correto mesmo é cumprir-se a Constituição: eleições externas, como previsto no art.1º, parágrafo único do texto constitucional, com a óbvia participação da cidadania, por meio do voto direto, secreto, universal e periódico, sem prejuízo do concurso público(condição prévia) e da carreira da magistratura. Eis a melhor forma de oxigenar-se o judiciário, que ficaria livre de uma aparelho de estado burrocrático como esse tal CNJ, com o que a sociedade ainda ganharia a democratização do poder( e o cumprimento da Constituição) e a República seria integralmente instituída em nosso país- hoje o estado é meio republicano, com os dois poderes eleitos, e meio monárquico, aqui face à vitaliciedade(essa relíquia da monarquia, uma peça de museu, portanto) dos juízes. Não sou ingênuo para deixar de considerar que o cumprimento da Constituição no que concerne à observância do art.1º, parágrafo único, da Carta, no âmbito do judiciário é coisa dificílima de ser posta em prática, mas não é uma absoluta impossiblidade. Com a crescente conscientização da cidadania, ainda mais considerando os passos que esta já deu até aqui, quem sabe amanhã não chegaremos lá? Sou um otimista com este país, apesar de todas as dificuldades contra as quais o mesmo luta.

19/11/2004 10:42Paulo E. Gomes ()Talvez a restrição do leque de opções fosse int...

Talvez a restrição do leque de opções fosse interessante. Nada impede, por exemplo, que o Lula indique para o STF seu amigo empresário e advogado Roberto Teixeira. Por outro lado, eleições internas no judiciário parece uma temeridade. Veja o que acontece em alguns MPs estaduais onde facções se digladiam pelo poder em batalhas quase que fratricidas, reproduzindo no ambiente interno os vícios e paixões da política tradicional. Imagine isso ocorrendo entre homens que têm poder de julgar, de mandar prender e mandar soltar... Manter a gerontocracia vigente parece bem mais seguro.