Consultor Jurídico
ISSN 1809-2829
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Textos do dia 16 de novembro de 2004

 

  • 21:34
    MP requer abertura de documentos secretos de 1964 a 1985
  • 21:28
    Ato infracional de menor não prescreve, decide TJ-RS
  • 21:24
    STF mantém condenação de ex-juiz acusado de duplo homicídio
  • 21:00
    Juiz de Goiânia autoriza aborto de feto anencefálico
  • 20:42
    Leia íntegra do Projeto de Lei para implantação das PPPs
  • 20:01
    O problema do Judiciário é não ter informações, aponta pesquisadora
  • 19:22
    Amatra quer criação de 141 novos cargos de juiz substituto
  • 19:12
    Tozzini firma parceria com maior escritório de Portugal
  • 19:00
    Juiz mantém cobrança de assinatura de telefone no ES
  • 18:50
    Justiça determina suspensão de concurso em município mineiro
  • 16:53
    Empresa não herda impostos de loja que arrematou
  • 16:34
    Banco tem de indenizar cliente que teve cartão retido em caixa
  • 16:20
    Decisão isenta pobre de pagar inscrição do Exame de Ordem
  • 15:53
    Temporário aprovado em concurso tem direito à efetivação
  • 15:38
    Imagem de goleiro levando gol rende indenização por danos morais
  • 15:22
    TJ de São Paulo implanta programa de qualidade
  • 14:24
    Negar competência não significa rejeitar denúncia
  • 14:22
    Empresa de revenda de extintor não precisa de registro no CRQ
  • 14:09
    Congresso discute impacto das decisões judiciais nos negócios
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