Cade é cartel de advogados, afirma ministro do Supremo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau criticou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) durante congresso promovido pela OAB de São Paulo para discutir os dez anos da Lei 8.884/94, que regula a livre concorrência no país. Segundo ele, o órgão antitruste “pode se desmontar exatamente por excesso de peso”, por conta do “excesso de saber de seus conselheiros”.

Ele fez uma espécie de parábola em relação ao futuro do Cade, ao dizer que um banco de madeira quebrou depois que uma senhora gorda se sentou ao lado de um senhor obeso, que lá já estava. Este, em vez de acudir a mulher que caíra com ele, comentou que aquela era a primeira vez que ele tinha notícia de um banco que quebrara por excesso de fundos.

Grau foi além. Disse que o Cade é um cartel de advogados. “Aquilo é um cartel, são sempre os mesmos. Se vocês fizerem uma análise, isso pode até parecer promíscuo”.

Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse que as afirmações feitas em público foram “na base da brincadeira”, embora a platéia reunisse pelo menos uma centena de pessoas, na maioria estudantes da Faculdade de Direito Mackenzie. Segundo ele, o Poder Judiciário não tem como mudar o que acontece no Cade, mas sim a sociedade, caso se mobilize para isso. “O Judiciário vai examinar a coisa se for provocado”, disse Grau. “O Ministério não toma a iniciativa, ele reage.”

O ministro disse, ainda, que o Judiciário clama por um debate a respeito da concorrência, lembrando que todas as decisões de órgãos administrativos, como o Cade, podem ser revistas pelo Judiciário, embora isso nunca tenha ocorrido. “As empresas costumam decidir essas coisas na esfera administrativa e sempre se ajeitam lá”, complementou.

Segundo Grau, o Judiciário não tem como se posicionar ainda sobre o veto que o Cade deu à compra da Chocolates Garoto pela Nestlé, embora a multinacional de origem suíça já tenha afirmado que procurará a Justiça para rever a decisão do órgão antitruste.

Ele reiterou, contudo, que “no Brasil, agência é autarquia, e autarquia tem de obedecer em última instância ao chefe do Poder Judiciário”, e que o Judiciário julga qualquer problema que envolver interesses da sociedade. Questionado sobre o preparo que o Judiciário teria para julgar casos complexos e com especificidades econômicas como o da Nestlé/Garoto, Grau disse que “quando o Judiciário precisa de conhecimento técnico para os julgamentos, nomeia-se um perito para tocar a ação judicial”.

Fonte: O Estado de S. Paulo