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12 novembro 2004

A nova Justiça

Especialistas discutem crise do Judiciário e soluções em SP

A crise do Poder Judiciário e sua solução serão debatidas em um dos maiores eventos jurídicos, no Brasil, de 15 e 18 de novembro. Mais de 100 palestrantes estarão reunidos, em São Paulo, em evento promovido pelo Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ). Especialistas e representantes de sete países apontarão caminhos para se resolver o problema da morosidade na Justiça.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fará palestra na terça-feira (16/11) sobre ‘Dívida social e responsabilidade pública’ dentro do painel ‘Justiça e impacto econômico’. A maratona reunirá, ainda, os presidentes dos principais tribunais do país, cientistas sociais como Bolívar Lamounier e Maria Tereza Sadek; empresários como Eduardo Capobianco e Jorge Gerdau Johannpeter, entre outros, no Parlatino (Parlamento Latino-Americano, que fica junto do Memorial da América Latina). Também estarão presentes David Weisbrot (Austrália), Robert Sherwood (EUA) e João Pedroso (Portugal).

O evento também conta com quatro painéis simultâneos, onde os desafios da justiça serão discutidos sob o aspecto político (Globalização e Democracia), econômico (Justiça e Impacto Econômico), social (Novos Modelos de Acesso à Justiça) e tecnológico (Novas Tecnologias a Serviço da Justiça).

Agenda

Evento: I Congresso Internacional de Excelência Judiciária - Os desafios da justiça no mundo globalizado

Data: de 15 a 18 de novembro

Local: Parlamento Latino Americano, em São Paulo – avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 8 comentários

17/11/2004 08:38 Andres Castagnet ()
Tudo de responsabilidade governamental - Saúde ...
Tudo de responsabilidade governamental - Saúde ? Educação ? Segurança ? Previdência Social ? Justiça - esta FAAALLLIIIDDOOO. Só os Juizes, Deputados, Senadores, Ministros, Governadores e os graduados funcionários públicos, com seus polpudos salários e intermináveis privilégios, parecem não enxergar a gravidade do caos social que a incompetência administrativa do judiciário esta causando. Por outro o Governador de S.Paulo encontrou um forma eficaz e eficiente de resolver o ?entupimento? do judiciário ? o que fez ? aumento as taxas judiciárias inviabilizando economicamente a busca da justiça ? isso é o fim da picada, dá vontade de explodir tudo, mas não é preciso ? já esta tudo FUD#@*&%. Paga-se por um serviço que não é prestado ? conforme o Código do Consumidor isso é crime ? mas quem vai prender ou apontar os responsavéis? Não é a toa que a ?Justiça das Ruas? vem crescendo e funcionado ? de graça, rápida e eficaz ? Só louco ou a promessa de exorbitantes lucros ainda justificam investimentos no Brasil. Como os investidores não são loucos só resta a segunda opção ? obtenção de lucros exorbitantes ? estão aí a Telefônica ? Eletropaulo ? Microsoft ? Bancos de todos os tipos, Mc. Doald?s, Coca-Cola etc. Ainda vem o governo com aquela propaganda infame do Ronaldinho dizendo que dá orgulho de ser brasileiro apesar de todas as dificuldades. Porque não mostram o povão morrendo nas fila de hospitais, pernoitando na fila do INSS, os dramas reais trazidos pela demora do Judiciário, pessoas comendo lixo, dormindo nas ruas, prostituição infantil, violência comendo solta, etc. etc. etc. e depois perguntem se dá orgulho ser brasileiro. PS. Tenho visto algumas reportagens e entrevista do atual presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, no qual demonstra extrema preocupação com a situação do Judiciário, fazendo duras críticas ao atual estado de coisas. Espero que a difusão de suas idéias não lhe custe o cargo, pois muitos de seus pares não coadunam com as idéias do Ilustre Ministro não sendo raro que competentes pessoas sejam "postas para correr" quando tentam mexer no vespeiro. Sinceramente, espero que tenha exito na realização de seus ideais, dos quais compartilho plenamente, e espero que possa pô-las em prática. "menos teoria e mais ações" é o que se precisa hoje. Um cidadão indignado.
16/11/2004 21:36 Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)
"Tadinho do povo!" Como disse recentemente e...
"Tadinho do povo!" Como disse recentemente e ACERTADAMENTE o Presidente do STJ, coitado de quem precisa da nossa Justiça. A SOLUÇÃO É TÃO FÁCIL, QUE SÓ EXISTE UMA CERTEZA: OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO QUEREM QUE CONTINUEM ASSIM. Muitos que lá estão, adoram a morosidade do judiciário. Criticar é fácil! Qual a solução? Vejam as propostas enviadas para DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, PRESIDENTE DO TJSP, PRESIDENTE LULA, ETC... NO SITE www.borgesbarbosa.adv.br Vamos a um exemplo: aquele que perdeu a demanda em primeira instância e tiver intenção de recorrer, DEVERÁ DEPOSITAR O MONTANTE DA CONDENAÇÃO. Do contrário, o recurso não subirá. SIMPLES! Como acontece com multas de trânsito, quando é indeferido o recurso e se tem a intenção de recorrer novamente, é necessário o pagamento. Outras soluções: -"avisar" para alguns juízes que o CPC tem alguns artigos que DEVEM ser usados: 14 a 18, 600 e 601 (de preferência, no percentual máximo); -Condenações ELEVADAS a título de DANO MORAL (e não valores irrisórios, fazendo com que os causadores de danos sofram no bolso e não façam como acontece: esperam uma decisão final, depois de anos e anos, de um valor baixíssimo); Vou parar por aqui! Este assunto é revoltante. Enquanto um deputado se empenhou para aprovar o ESTATUTO DO DESARMAMENTO (AQUELE QUE DESARMA O CIDADÃO HONESTO E DEIXA OS BANDIDOS ARMADOS) e apesar de ser um brilhante advogado, NADA FAZ PARA MUDAR ESTE QUADRO. Meu Deus! Não se vota nada no Congresso! Em poucos dias estão de férias. Quanto ao povo? O POVO QUE VÁ...
16/11/2004 12:39 Daniel Fraga Mathias Netto (Estudante de Direito - Civil)
Excelente oportunidade para que mazelas sejam d...
Excelente oportunidade para que mazelas sejam debatidas na busca de uma solução lógica. O que não se pode mais é ver a Justiça da "Locomotiva do Brasil" quase inoperante. Todos sabemos das limitações orçamentárias, e é por isso mesmo que devemos trabalhar tendo em vista nossa realidade financeira, sem ficar sonhando com "o ideal". O ideal é que nosso País cresça e assim tenhamos mais recursos a serem destinados a todas as carências nacionais, incluindo uma superestrutura judiciária. Enquanto não ficamos ricos, devemos trabalhar arduamente com o que temos, racionalizando despesas e decidindo com consciência jurídica, tendo os olhos voltados para a realidade do Brasil, não da Suíça. Fico esperançoso vendo que os atores deste universo estão preocupados com o atual quadro e espero que soluções concretas e realizáveis sejam encontradas ao final deste encontro e postas em prática com a brevidade que a situação exige

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