O conselheiro federal da OAB do Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto, relatou nesta segunda-feira (8/11) na sessão plenária do Conselho da OAB o comportamento do juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, da Primeira Vara Cível da Comarca de Belém.

Em um despacho, o juiz chamou Couto de "nervosinho" e afirmou que ele "está precisando urgentemente de um pipo". Couto recebeu a solidariedade de todos os conselheiros federais da entidade. A matéria voltará à discussão na sessão desta terça-feira (9/11), quando o Conselho debaterá a possibilidade de uma sessão em desagravo ao advogado.

O juiz fez as afirmações em resposta à petição apresentada por Sérgio Couto. Nela, o advogado argüiu a suspeição de parcialidade do juiz afirmando que ele estaria ciente de que era "seu inimigo capital".

Segundo a OAB, Guimarães afirmou que "quem conhece a história do nervosinho sabe que o advogado Sérgio Couto está precisando urgentemente de um pipo". Apesar das declarações, ele acolheu a suspeição argüida.

A OAB está lançando, em âmbito nacional, a campanha em defesa das prerrogativas dos advogados.

Processo nº 2003.1.045704-6

Leia o despacho do juiz

Processo nº 2003.1.045704-6

Ação: Indenização

Despacho em: 15/09/2004

Cartório: 1º Ofício Cível

PARTES E ADVOGADOS

Advogado: SERGIO A. FRAZÃO DO COUTO

Autor: SERGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO

Réu: ESTADO DO PARÁ

Réu: MARIA HELENA D ALMEIDA FERREIRA

Quem conhece a história do “nervosinho” sabe o que o advogado Sergio Couto está precisando urgentemente de um pipo.

Não conheço o advogado; não me recordo de tê-lo algum dia cumprimentado e não sei por que me considera seu inimigo e, muito menos, seu inimigo capital; não sei de onde vem tanto rancor.

Muito embora a suspeição do magistrado exija forma própria para ser argüida, o que parece desconhecer o requerente, acato-a assim mesmo, por acreditar que o autor tenha direito a um juiz que considere imparcial.

Finalmente, informo que, se tinha a intenção de ofender-me ou, de alguma outra forma, causar-me algum incomodo, fracassou. É que sob o efeito de 20 mg de Fluxetina isto é impossível. Aliás, achei até um pouco engraçadas as suas ofensas e, confesso, aprecie seu estilo.

Remetem-se os autos à Corregedoria para os fins de direito.

Belém, 15 de setembro de 2004

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES