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25 março 2004
Punição milionária
Empresa é multada por vazamento de óleo no Rio de Janeiro
A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema) expediu uma multa de R$ 2 milhões para a empresa Cia Star, dona do navio Laganar, pelo vazamento de 2 mil litros de óleo no último final de semana na Baía de Guanabara.
A fundação encaminhou nesta terça-feira (23/3) à Secretaria de Segurança Pública e à Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) um pedido de investigação sobre a origem do óleo vazado.
De acordo com a Feema, o Megamar e outras cinco embarcações que fazem parte da massa falida da Cia Star provavelmente estão servindo de depósito de óleo diesel clandestino. Na última inspeção feita pela Marinha, ficou constatado que não havia combustível armazenado nesses navios.
O restante do óleo que ameaça vazar de dentro da embarcação será bombeado até sexta-feira (26/3) para um oleoduto da Petrobrás, em Niterói-RJ. (Ambiente Brasil)
Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2004
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