Justiça manda apreender marca de cigarros Milhão a pedido do SBT

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) conseguiu a busca e a apreensão na Itaba Indústria de Tabaco Brasileira, que estaria se aproveitando da marca e do conjunto gráfico do “Show do Milhão” para vender cigarros. A ordem foi dada pela Vara Distrital de Jandira (Comarca de Barueri-SP). O SBT agora corre atrás do prejuízo e pede indenização por danos morais aos responsáveis pelos produtos.

“O grande problema é que o cigarro tem hoje, no mundo todo, uma imagem muito negativa, e o público do Show do Milhão é basicamente familiar. Assim, o SBT não quer, de forma alguma, ver sua marca associada a um produto como esse. Isso não prejudica apenas a emissora, mas toda uma cadeia industrial que, em acordo com o SBT, fabricam e comercializam jogos e outros produtos relacionados ao Show do Milhão, e também aos patrocinadores”, afirma o advogado Luiz Araripe, do escritório Araripe & Associados, que representa a emissora.

Segundo os réus do processo, o cigarro fabricado por eles, intitulado “Milhão”, não teria nenhuma relação com o Show do Milhão. Eles entraram com um recurso, ainda não julgado, e um pedido de efeito suspensivo da determinação de abstenção do uso da marca, que foi negado pela Justiça.

“Embora eles afirmem que não há relação, levamos o produto aos tribunais e foi constatado que a semelhança não é apenas com o nome, mas com todo o conjunto gráfico, toda a parte de cores e design que identifica o Show do Milhão e produtos correlacionados, o que levou o juízo a determinar a busca e apreensão”, diz Araripe.

A liminar que determina que a empresa ré se abstenha do uso da marca Milhão prevê multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

O advogado do SBT afirma ainda que foram descobertos na empresa outros cigarros produzidos de forma a remeter ou copiar marcas famosas de outros cigarros. No caso do “cigarro do Milhão”, a empreitada teria sido descoberta através de um comunicado a uma retransmissora do sinal do SBT.

“Apesar de a fábrica do cigarro do Milhão ficar em São Paulo, os fabricantes decidiram comercializa-lo no Nordeste — onde alguns dos telespectadores do SBT se manifestaram à retransmissora, que acionou o jurídico da empresa para tomar providências”, conta Luiz Araripe.

Processo nº 0005/04