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Justiça moderna

STJ emitirá certidões de processos pela Internet com assinatura digital

O Superior Tribunal de Justiça passa a oferecer, a partir desta terça-feira (1º/6), um moderno e ágil sistema de produção de certidões dos processos em tramitação. A partir desta terça, os profissionais interessados em obter documentos sobre determinadas ações não precisarão aguardar cerca de quatro dias. Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Estima-se que serão beneficiados 460 mil advogados existentes no país -- segundo último balanço do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O módulo "certidão de pé" foi desenvolvido pela Seção de Sistemas Processantes. A entrega do documento ficará na dependência de os servidores que assinarão a certidão estarem no setor que emitirá as informações. Mais adiante, esta certidão poderá ser impressa no computador do advogado, sem que para isso se desloque ao STJ. A certidão será validada por meio de assinatura digital.

Este módulo estará disponível no menu da tela principal do "Processamento". Para conseguir a certidão, nesta fase inicial, o advogado deve solicitá-la ao servidor junto ao atendente no balcão de cada Turma, Seção ou Corte Especial. Basta escolher as fases que o interessado considere relevante para que as informações sejam apresentadas (veja modelo abaixo).

De acordo com a Seção de Sistemas Processantes, se houver necessidade de alterar o texto da certidão, será possível exportá-la para o formato World e, conseqüentemente, promover as alterações. Todas as assinaturas serão de responsabilidade do Sub-coordenador e do Coordenador da Unidade. (STJ)

Veja o modelo da certidão:

"A COORDENADORA DA PRIMEIRA SEÇÃO, da Diretoria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CERTIFICA

que, nos registros eletrônicos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 13XXXX/BA do qual é relator o Excelentíssimo Senhor Ministro XXX XXXXXX, e em que figuram, como AGRAVANTE, XXXXX XXXXX XXX e como AGRAVADO, XXX XXXXXX , constam as seguintes fases: em 17 de fevereiro de 1997 - AG 0013XXXXX ( 97/00000XX-X ) DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 17/2/1997 - SEGUNDA TURMA MINISTRO XXX XXXXX; em 21 de março de 1997 - CONCLUSAO AO MINISTRO RELATOR; em 7 de abril de 1997 - OFICIO NO. XX8/9X-S2T (COPIA JUNTADA DETERMINANDO A SUBIDA DO RESP); em 09 de abril de 1997 - PROCESSO RECEBIDO NA SUPI PARA AGUARDAR A SUBIDA DOS AUTOS PRINCIPAIS; em 22 de abril de 1997 - PROCESSO REMETIDO A DIVISAO DE AUTUACAO APENSADO AO RESP.

O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Dada e passada aos 28 de maio de 2004, em Brasília, Distrito Federal. Eu, _____________________________, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Sub-coordenador da Divisão de Processamento, visei-a.

XXXX XXXXXXXX XX XXXX

Coordenadora da PRIMEIRA SEÇÃO

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Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2004, 11h44

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