Pinheiro Neto lança nova versão de cartilha com regras ambientais

Empresas que pretendem se instalar em São Paulo costumam enfrentar um emaranhado de exigências burocráticas e obter registros e autorizações para exercer atividades que possam, de alguma forma, prejudicar o meio ambiente.

Com o intuito de mostrar o caminho das pedras a essas empresas, será lançada a versão atualizada do guia “Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a Legislação Ambiental”. A cartilha é obra do escritório Pinheiro Neto Advogados.

O novo guia será lançado em meio aos eventos para a “VI Semana do Meio Ambiente – Os Caminhos da Indústria”, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de 31 de maio a 4 de junho, com workshops e palestras.

Os responsáveis pela cartilha, cuja primeira edição foi lançada em 2001, são os advogados Antonio José L.C. Monteiro e Maria Christina Gueorguiev.

O guia está dividido em tópicos como local do empreendimento, licenciamento ambiental, uso de água, produtos controlados, emissões poluentes, certificado de registro e taxa de controle, e fiscalização ambiental). E tem explicações sobre os trâmites legais a serem cumpridos em cada etapa.

Embora a cartilha seja destinada especificamente às micro e pequenas empresas, também se aplica às de grande porte, porque a legislação ambiental basicamente não distingue os empreendimentos pelo seu porte, mas pelo seu potencial poluidor. (Assessoria de imprensa)