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Conduta ambiental

Pinheiro Neto lança nova versão de cartilha com regras ambientais

Empresas que pretendem se instalar em São Paulo costumam enfrentar um emaranhado de exigências burocráticas e obter registros e autorizações para exercer atividades que possam, de alguma forma, prejudicar o meio ambiente.

Com o intuito de mostrar o caminho das pedras a essas empresas, será lançada a versão atualizada do guia "Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a Legislação Ambiental". A cartilha é obra do escritório Pinheiro Neto Advogados.

O novo guia será lançado em meio aos eventos para a "VI Semana do Meio Ambiente - Os Caminhos da Indústria", promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de 31 de maio a 4 de junho, com workshops e palestras.

Os responsáveis pela cartilha, cuja primeira edição foi lançada em 2001, são os advogados Antonio José L.C. Monteiro e Maria Christina Gueorguiev.

O guia está dividido em tópicos como local do empreendimento, licenciamento ambiental, uso de água, produtos controlados, emissões poluentes, certificado de registro e taxa de controle, e fiscalização ambiental). E tem explicações sobre os trâmites legais a serem cumpridos em cada etapa.

Embora a cartilha seja destinada especificamente às micro e pequenas empresas, também se aplica às de grande porte, porque a legislação ambiental basicamente não distingue os empreendimentos pelo seu porte, mas pelo seu potencial poluidor. (Assessoria de imprensa)

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2004, 14h24

Comentários de leitores

5 comentários

Gostaria de pababenizar a aniciativa dos i...

Marcelo Miguel ()

Gostaria de pababenizar a aniciativa dos ilustres colegas pois sem dúvida será de grande utilidade esta cartilha. Fazer o que deve ser feito. Escrever o que tem de ser escrito, sobre coisas importantes e atuais. Digo isto porque a cada dia lotam as prateleiras das livrarias exemplares que de valioso só a arte empregada na capa porque o conteúdo... Gostaria também se possivel de receber informações de como adquirir um exemplar. Grato pela atenção e pela enorme contribuição ao nosso meio ambiente, Marcelo Miguel triunfo@mail.pt

A idéia de uma prestação de serviços preventiv...

Luiz Roberto de C. VALENTE DE BARROS ()

A idéia de uma prestação de serviços preventiva, aos que buscam soluções para suas demandas é de utilidade impar. Meus sinceros elogios à idéia lançada pelo ilustre advogado, desde já pleiteando, se possível, o recebimento de um exemplar da cartilha, para a disseminação de seus ideais perante a comunidade empresarial e jurídica aqui de Juiz de Fora (MG), e região.

Gostaria de elogiar a iniciativa, e perguntar s...

Eliane franco ()

Gostaria de elogiar a iniciativa, e perguntar se os referidos advogados, conhecem algum material como este, com um direcionamento ao estado do Paraná? Ou em outro caso, se este livro poderia servir para a nossa política de meio ambiente, já que o nosso órgão fiscalizador é outro(IAP)? Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo da resposta, Eliane

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