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Decisão revertida

Correio Braziliense é condenado a indenizar Luiz Estevão

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O Correio Braziliense foi condenado, nesta segunda-feira (31/5), a pagar R$ 20 mil para o ex-senador Luiz Estevão por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão unânime da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Luiz Estevão -- representado pelos advogados Rodrigo Ferreira e Alfredo Brandão -- entrou na Justiça alegando que se sentiu ofendido com notas da coluna "Gandula".

Uma das notas intituladas "Desvio" afirmou: "Os detratores acusam Luiz Estevão de ter descarregado no Mané Garrincha as sobras da inacabada construção do TRT paulista. Um exagero. Só foram seis caminhões de areia sobre o gramado. Afinal de contas, o estádio é muita areia no caminhãozinho do magnata, que gosta mesmo é do Serejão."

Em primeira instância a nota -- assim como outras do jornal -- não foram consideradas ofensivas. O entendimento, entretanto, foi revertido em segunda instância.

"O Tribunal entendeu que não houve interesse público ou intenção apenas de informar, mas sim de ofender", disse Ferreira, que fez a sustentação oral.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2004, 19h28

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