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Maré brava

Advogado tenta conter onda de violência de casas noturnas de SP

Dos Fatos

1- No dia 02 de julho de 2001, o autor foi agredido por seguranças do citado estabelecimento.

2- Na data citada, Thiago (então adolescente de 17 anos), juntamente com alguns colegas, foi ao estabelecimento comercial denominado “Estância Alta da Serra”, para assistir um Show. Por volta de 00:30hs, observou que ocorria um tumulto próximo ao local onde estava, que parecia ser uma briga. Aproximou –se do tumulto para ver se tinha algum de seus colegas envolvido. Em seguida, um segurança do estabelecimento, que estava no meio do tumulto, segurou o braço do autor com força. Na seqüência, Thiago pediu calma ao segurança e disse para o mesmo lhe soltar porque não tinha nada a ver com a briga. Mas, um outro segurança, sem nada saber sobre os fatos, chegou desferindo um golpe, com um rádio HT, na cabeça de Thiago, que caiu ao chão. O mesmo se levantou e saiu correndo para evitar novas agressões dos seguranças. Em seguida, durante o percurso, tropeçou e caiu, sendo novamente agredido por aproximadamente 5 (cinco) seguranças, que mesmo estando a vítima caída no chão, deram vários pontapés, parando somente quando o colega de Thiago, Willian Inácio Ribeiro, avisou que o mesmo tinha sofrido uma recente cirurgia no coração. Se não fosse a interferência da testemunha, as agressões deliberadas dos seguranças, poderiam gerar resultados mais graves para o agredido. Desse modo fica patente que os agressores assumiram o risco de produzir o resultado danoso. Após as agressões, a vítima, com dificuldade para andar, foi conduzida pelos seguranças para fora do estabelecimento. Depois disso, ainda, um dos seguranças, que suspeitavam ser um policial civil, ameaçou gravemente um de seus amigos. As agressões foram testemunhadas por várias pessoas, inclusive, posteriormente, foram objeto de comentários na cidade, por pessoas que estavam no “Estância”, já que os Shows são freqüentados por aproximadamente 5 (cinco) mil pessoas. A noticia também foi publicada, posteriormente, em jornal regional de grande circulação (Doc. 02). Às 02:30hs, na mesma data dos fatos, Thiago após ser levado de carro até a sua casa pelos colegas, foi, com seus pais, ao Hospital e Maternidade Brasil, porque suspeitava ter uma hemorragia interna conseqüente de abalos decorrentes da recente operação no coração, somada às agressões sofridas. No Hospital fez diversos exames e ficou em observação durante 10 (dez) horas e meia até receber alta médica. Esse histórico consta no Boletim de Ocorrência e no depoimento prestado pelo ofendido na Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo- Inquérito Policial 21/2001, com número 1164/01 da 4. Vara Criminal de SBC (doc. 03), juntamente com documentos que comprovam a cirurgia sofrida e as agressões, como o boletim do hospital que descreve lesões corporais, o laudo e as fotos da camiseta da vítima com marcas de calçados provenientes de chutes e o laudo do exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (Docs. 04, 05, 06, 07 e 08).

3- A narrativa dos fatos feita pela vítima foram corroboradas pelas testemunhas presenciais, em depoimentos prestados no Inquérito Policial da Delegacia Seccional de SBC. A testemunha Willian Inácio Ribeiro (Doc. 09) confirmou que no dia dos fatos foi com Thiago e outros colegas no “Estância Alto da Serra”, para assistir um Show de Forró universitário. Sobre as agressões disse: “Que em um determinado momento por volta das 00:30hs, percebeu que estava tendo um tumulto próximo ao palco principal, aparentando ser uma briga; Que, foi até o local do tumulto para averiguar o que estava acontecendo, e se havia alguns de seus amigos envolvidos; Que, percebeu que um segurança do “Estância”, estava segurando o braço de Thiago, e falava ao mesmo tempo no rádio pedindo reforço, tendo neste momento Thiago tirado a mão do segurança de seu braço; Que, em seguida apareceu diversos seguranças, tendo inclusive um deles, sem indagar o que estava acontecendo, desferido um golpe com rádio HT na cabeça de Thiago, que devido a pancada caiu no solo; Que, Thiago levantou-se e correu, pois temia ser agredido, por causa de uma operação no coração que havia feito a pouco tempo; Que, Thiago ao correr acabou por tropeçar caindo novamente no chão, momento em que seguranças, que eram aproximadamente uns sete, o alcançaram e desferiram –lhe diversos chutes no mesmo; Que, o depoente vendo o que estava acontecendo, temendo pela vida de seu amigo, gritou dizendo para que parassem pois Thiago havia sido operado do coração a pouco tempo estando ainda com a cicatriz da operação; Que, neste momento os seguranças pararam de agredi-lo e levaram Thiago até a saída do estabelecimento”. O depoente Antonio de Viciente Filho (Doc. 10) corroborou a narrativa da vítima e de Willian, afirmando ainda que do lado de fora do estabelecimento foi ameaçado por um segurança que suspeita ser pertencente aos quadros da polícia estadual. A testemunha Natália Navas Thomé (Doc. 11), afirma que também viu Thiago sendo agredido na cabeça com um rádio comunicador por um segurança e disse que o agressor usava roupa escura com a inscrição nas costas “segurança”. Nas declarações de Ariane Medeiros de Barros Abreu (Doc. 12), ela informou que estava conversando com Thiago, juntamente com mais duas moças, no interior do “Estância Alto da Serra”, onde havia um Show de Forró universitário. “Thiago lhe pediu para aguardar, dizendo que logo voltaria, descendo para o local onde o Show era realizado, sendo que a declarante viu que logo que ele chegou lá embaixo, seguranças passaram a agredir Thiago com socos e chutes, pegando o pelo braço e botando o para fora” .

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2004, 9h46

Comentários de leitores

1 comentário

Senhores, boa noite. A par de me solidarizar c...

Marcelo Di Rezende Bernardes ()

Senhores, boa noite. A par de me solidarizar com o colega "vilipendiado" moral e fisicamente em estabelecimento noturno que tem o suposto intuito de entreter e não agredir, digo ser muito oportuna e atual a matéria acima, vez que não só nos grandes centros urbanos, tão deploráveis e abjetos atos são cometidos. Afirmo, de cátedra, pois movo um processo indenizatório em que meu irmão sofreu gravíssimas e injustas acusações criminais de estar praticando suposto e não acontecido crime em conhecida casa noturna da Capital de meu Estado. Ele foi coagido, constrangido e humilhado na frente de seus amigos e diversas pessoas desconhecidas por, para dizer o mínimo, despreparados seguranças da Boite em que estava. Penso que tais atitudes, perpetradas por essas truculentas e selvagens pessoas que se intitulam "seguranças", essas sim, são dignas da pecha de serem tratados como criminosos, respondendo legalmente ainda o dono do estabelecimento, pelas atitudes delituosas de seus funcionários. Por último, quero deixar meu apelo para que a OAB, tão vigorosa na defesa de seus inscritos, engrosse o coro do pedido de punição desses verdadeiros criminosos transvestidos de seguranças. Marcelo Di Rezende Bernardes - Advogado. Goiânia-GO.

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