Projeto prevê a substituição do óleo diesel por combustíveis limpos

O óleo diesel deverá ser substituído por combustíveis de queima limpa em veículos oficiais com motores de ignição por compressão. É o que prevê o Projeto de Lei, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), que tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O prazo para a entrada em vigor da exigência será de dois anos, a partir da aprovação da matéria.

Pelo projeto, os veículos terão prazo de cinco anos para a substituição. Apenas os veículos das Forças Armadas e aqueles destinados à prestação de serviços públicos em faixas de fronteira e em localidades desprovidas de abastecimento com combustíveis renováveis estarão excluídos da obrigatoriedade.

Substâncias nocivas

Vasconcellos explica que a combustão do óleo diesel de petróleo dentro do motor não é completa e gera gases e resíduos particulados, que são vistos como uma fumaça que sai do escapamento.

Trata-se de uma fuligem escura com material fino que entra nos pulmões e chega também à corrente sangüínea e linfática. Os gases e vapores incluem o dióxido de carbono, o monóxido de carbono, os óxidos sulfurosos e diversos hidrocarbonetos aromáticos polinucleares.

O deputado enfatizou que esses hidrocarbonetos são comprovadamente cancerígenos. “As emissões decorrentes da combustão do óleo diesel oferecem sérios riscos à saúde pública. Já está comprovado que as populações que se encontram na ‘rota do diesel’, ou seja, que moram ou trabalham em avenidas ou nas proximidades de autopistas e estradas movimentadas, apresentam problemas respiratórios e índices de câncer de pulmão maiores do que aquelas que estão longe dessas áreas.”

Tramitação

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 6983/02, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que institui o Programa Biodiesel. O relator designado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é o deputado Luciano Zica (PT-SP).

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, deverá ser apreciada ainda pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.(Ambiente Brasil)

Projeto de Lei 3373/04