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Erro médico

Médico e hospital são condenados por deixar paciente cega

O médico Carlos Eugênio Dell Arroio e o Hospital Petrópolis Ltda foram condenados pela perda total da visão do olho direito de uma paciente. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reformou a sentença de primeiro grau.

Os réus foram condenados a indenizar a paciente em R$ 26 mil, corrigidos a partir da decisão desta data pelo IGP-M, com a incidência de juros, além de custearem o tratamento médico para correção do erro, inclusive os danos estéticos e a colocação de prótese ocular. Ainda cabe recurso.

A apelação da vítima foi relatada em segunda instância pela juíza convocada Marilene Bonzanini Bernardi. O desembargador Luís Augusto Coelho Braga e a desembargadora Fabianne Breton Baisch acompanharam o voto.

Em outubro de 1999, a vítima fez a cirurgia para correção de catarata no olho direito, que apenas enxergava vultos. Após constatação de derrame no olho e dores permanentes, a mesma submeteu-se a uma segunda intervenção cirúrgica, porém ela precisaria colocar uma lente. Após o segundo procedimento cirúrgico a paciente foi informada de que seu olho estava vazado e teria que retornar ao hospital.

Ao chegar no hospital réu, foi encaminhada a outro hospital pois não havia profissional para atendê-la. A paciente dirigiu-se então ao Pronto Socorro Municipal, onde se constatou o erro médico: a lente colocada anteriormente no olho não foi encontrada, colocandp uma segunda no consultório do médico. Com fortes dores no olho operado, a vítima procurou o Hospital Banco de Olhos, onde foi constatado que a primeira lente havia ficado depositada no fundo do olho e consequentemente perdeu a visão no olho direito.

Postulou em ação o pagamento de indenização pelo dano moral e físico causado e ao pagamento das despesas de tratamento.

O juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Capital julgou improcedente a ação. Concluiu que a decisão foi amparada na inexistência de comprovação de que a perda da visão e os problemas no olho da autora, incluindo a constante dor e a inadequação estética, tenham sido decorrentes de erro médico. Mas a autora apelou ao Tribunal de Justiça. A juíza-convocada afirmou que os documentos são pobres e insuficientes para auxiliar na elucidação dos fatos.

O hospital e o médico foram intimados a juntar os documentos pertinentes aos procedimentos a que foi submetida a autora. Porém justificaram que o SUS teria isentado-os da elaboração do prontuário, considerando que o atendimento foi feito em meio a campanha para atendimento a pessoas de baixa renda. Os argumentos não foram aceitos em segunda instância. (TJ-RS)

Processo nº 70006752653

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2004, 11h57

Comentários de leitores

8 comentários

1ª Se, de fato, a autora foi obrigada a pas...

Sérgio Palmeira ()

1ª Se, de fato, a autora foi obrigada a passar pelo sofrimento descrito, e acabou ficando sem a visão, em decorrência de um erro profissional, deveríamos perguntar se 26.000,00 são suficientes para sanar-lhe os prejuízos

O comentário da estudante Elizangela foi certam...

Antoniel Silva Junior (Cartorário)

O comentário da estudante Elizangela foi certamente influenciado por sua história pessoal de vida. É um disparate achar , sem embasamneto científico algum, que " a maioria das mortes no mundo decorrem de erros médicos". Esta senhora, ao que parece, nunca leu nada sobre epidemiologia.Erro do profissional médico sempre existiram e existirão pois os médiocos são homens, falíveis , portanto. Temos é que aprimorar a formação,especialização, condições de trabalho e a formação humanística daqueles profissinais, objetivando que tais insucessos sejam reduzidos ao mínimo compatível com a boa prática clínico-científica. Deus queira que um dia esta acadêmica de direito não tenha poder de decisão jurisdicional, pois com seu preconceito desfavorável em relação aos médicos... coitados!

Quer queiramos ou não, nossa medicina se encami...

nei (Médico)

Quer queiramos ou não, nossa medicina se encaminhou para as mãos dos convênios, e para desastre geral estamos vendo a SUStização da medicina privada. Então, colegas de profissão faça como eu, abandone o barco antes que ele afunde, e leve junto todo os seus dias de dedicação, que na hora de um processo, NINGUÉM DÁ O MÍNIMO DE VALOR!!!!!!!

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