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Pelo ralo

Antero denuncia esquema de bancos para sonegar CPMF

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) denunciou esquema de sonegação envolvendo os grandes bancos, inclusive oficiais, que, segundo ele, está causando prejuízo de bilhões de reais ao Tesouro Nacional. "O Banco do Brasil está orientando seus gerentes e supervisores a oferecerem aos clientes mais importantes a possibilidade de sonegar a CPMF", disse o senador Antero.

O esquema, segundo o senador, consiste na permissão de pagamento de títulos e impostos com cheques de terceiros, o que não é facultado ao cidadão comum. "O cliente especial, aquele que movimenta grandes cifras, não recolhe os 0,38% da CPMF que é cobrado de todos os cidadãos", afirmou Antero.

Segundo a propaganda das instituições, os bancos é que pagam o CPMF pelo cliente. Para ele, no entando, o dinheiro da CPMF que deveria servir para a manutenção de hospitais e compra de medicamentos fica na mão dos grandes correntistas. "Isso é sonegação. É crime. O Banco do Brasil, que é um banco público, deveria dar o exemplo. Deveria ser o primeiro a cumprir a lei. Mas não cumpre", disse.

O senador recebeu a denúncia de um funcionário do Banco do Brasil, que julga estar sendo perseguido pela direção da instituição por haver informado ao sindicato dos bancários de Brasília e ao Ministério Público da existência de instruções da direção do BB, explicando a seus gerentes como utilizar o mecanismo de sonegação para "fidelizar clientes e alavancar os negócios".

O senador encaminhou à Mesa do Senado requerimentos de informações indagando ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se ele tem conhecimento dos fatos. Pediu também cópias de duas circulares do Banco do Brasil, datadas de 2003, e das instruções a ela anexadas.

Ele requisitou à Receita Federal a lista de instituições financeiras autuadas por sonegação da CPMF, além do valor das multas aplicadas e pergunta se o Banco do Brasil está entre essas instituições.

O senador pediu à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que convide o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, para explicar a prática. Antero disse que, desde 2003, a receita federal vem investigando esse tipo de sonegação, que respondeu por 26% das multas aplicadas sobre o sistema financeiro pelo órgão em 2003.

(Assessoria de Imprensa)

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2004, 20h43

Comentários de leitores

8 comentários

A FEBRABAN e a SERASA estão fazendo o que bem e...

Edson Vilela ()

A FEBRABAN e a SERASA estão fazendo o que bem entendem. A SERASA é cria de 83 bancos oficiais e privados. O Banco do Brasil serve até de veículo de propaganda da SERASA. Basta ver o link http://www.bancodobrasil.com.br o convênio BB/SERASA Qual é mesmo a função do Banco do Brasil, no Governo Lula?

"Alguns Bancos privados, mais responsáveis, e p...

João Paulo da Silva (Estudante de Direito)

"Alguns Bancos privados, mais responsáveis, e preocupados com sua imagem perante a União, já aboliram esta pratica" paulo renato da silva (Bancário - — criciuma, SC) Nasce um ingênuo a cada minuto.

Quem interessou-se por esse assunto, veja també...

Paulo Renato da Silva ()

Quem interessou-se por esse assunto, veja também artigo do Conjur no índice Empresarial - Financeiro/Bancario de 19.09.2003; Justiça nega pedido de condenados por sonegação de CPMF (Esso & Itau). Nada mais ouviu-se sôbre o caso.

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