Quase 60% dos incritos no Exame de Ordem no DF são reprovados

O Distrito Federal continua a registrar um alto índice de reprovação dos bacharéis em Direito no Exame de Ordem. Dos 877 candidatos que fizeram a prova aplicada pela seccional da OAB, 504 foram reprovados. Um percentual de 57,47%, contra 373 que obtiveram aprovação (42,53%).

O resultado ainda pode ser alterado em razão de recursos, cujo prazo se encerra nesta quinta-feira (27/05). O resultado final, após apreciação dos recursos, será divulgado dia 29 de junho.

Mesmo assim, em relação ao exame do ano passado, a aprovação foi significativamente mais alta. Em 2003, o percentual de reprovação foi de 67% dos 371 candidatos que se submeteram às provas. Dentre as faculdades que apresentaram candidatos este ano, o melhor desempenho foi obtido pela Universidade de Brasília (UnB), com aprovação de 81,36% dos inscritos.

Segundo a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, o índice de reprovação segue a média nacional (acima de 50% de reprovação) e reflete uma tendência de queda na qualidade do ensino oferecido aos bacharéis. Nos últimos dez anos, o número de faculdades de Direito no Brasil saltou de 270 para mais de 700.

“Quando me formei, há dez anos, o Distrito Federal contava com três faculdades, hoje temos 17. Ou seja, uma média de mais de uma faculdade por ano”, afirmou Estefânia. “Não somos contra o ensino jurídico, mas sim contra a sua mercantilização, em detrimento da qualidade. Um bacharel mal preparado resulta em um profissional desqualificado, com prejuízo para a Justiça e toda a sociedade”, disse.

Para frear o número exagerado de faculdades de Direito, o Ministério da Educação decidiu, este mês, suspender por 180 dias o recebimento de protocolo para autorização de novos cursos e impôs nova disciplina à criação de cursos no ensino superior. Estefânia Viveiros defendeu, ainda, que o MEC analise a proposta de tornar vinculativo o parecer da OAB nos processos de abertura de cursos.

Atualmente, a legislação exige que o Conselho Nacional de Educação solicite parecer da OAB em cada processo, mas esse parecer é meramente opinativo, ficando a palavra final no próprio MEC. Como resultado, dos 222 cursos de jurídicos autorizados pelo Conselho Nacional de Educação no último triênio, a OAB foi favorável à instalação de apenas 19.

A secretaria da Comissão de Estágio e Exame de Ordem começa a entregar, a partir do dia 14 de junho, os certificados de aprovação no Exame de Ordem. Com o certificado, os aprovados podem dar entrada no pedido da carteira da OAB na Comissão de Câmara e Seleção.

Faculdades que mais aprovaram

Das oito instituições de ensino superior de Brasília cujos alunos participaram do I Exame de Ordem em 2004, o desempenho ficou assim:

Universidade de Brasília (UnB) – De 59 candidatos, 48 foram aprovados (81,36% ).

UniCEUB – De 227 candidatos, 130 foram aprovados (57,27%).

Universidade Católica de Brasília – De 55 candidatos, 27 foram aprovados (49,09%).

IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília) – De 64 candidatos, 24 foram aprovados (37,5%)

CESUBRA (Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília) – De 42 candidatos, 15 foram aprovados (35,71%).

Faculdade Euro-Americana – De 136 candidatos, 48 foram aprovados (35,29%).

FIPLAC (Faculdades Integradas do Planalto Central) – De 32 candidatos, 9 foram aprovados (28,12%).

AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal) – De 116 candidatos, 31 foram aprovados (26,72%).

As informações são da OAB