USP e Conamp fazem manifestação contra Súmula Vinculante

Estudantes de Direito da Universidade de São Paulo e a Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público — irão participar nesta quarta-feira (26/5), às 19h, de um ato contra a Súmula Vinculante. A manifestação, iniciativa de um grupo de estudantes da USP, vai reunir o vice-presidente da entidade, José Carlos Cosenzo, representantes da OAB, do Ministério da Justiça, da Ajufe e Anamatra, além de professores como Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato.

A Súmula Vinculante está prevista na Reforma do Judiciário, que poderá ser levada a votação no plenário do Senado em junho. Trata-se de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal na qual juízes de primeiro grau não poderão julgar de maneira contrária à decisão do STF. Na opinião do vice-presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, “a Súmula é um prejuízo, pois tira do cidadão o poder de recorrer quando a decisão é contrária à súmula editada pelo STF”. O Ato contra a Súmula Vinculante será na Sala dos Estudantes da USP. (Conamp)