Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Retirada estratégica

Itaú desiste de ações trabalhistas que totalizam R$ 50 milhões

O Itaú vai abrir mão de mais de 500 recursos que tramitam no Tribunal do Superior do Trabalho. As ações correspondem a cerca de R$ 50 milhões. A decisão do banco foi anunciada nesta segunda-feira (24/5) pelo diretor executivo de Recursos Humanos da entidade, Fernando Perez, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Addala.

Segundo o Itaú, a desistência faz parte de um programa para reduzir o número de ações trabalhistas em que é parte. Os processos dos quais o banco renunciou tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

A nova política do banco, segundo sua direção, também compreende verificar os objetos principais das ações trabalhistas e atuar preventivamente, evitando situações que dêem motivos a novas reclamações.

Ao receber a notícia, Vantuil ressaltou que o TST mantém sempre atualizado o levantamento das empresas com maior número de ações na Justiça do Trabalho e no próprio Tribunal, e que esses dados têm sido divulgados exatamente para que surtam algum efeito de ordem prática. “Muitas vezes, as próprias empresas não sabem os motivos que as levam a ter tantas reclamações, especialmente as estatais”, disse o ministro.

Pelos levantamentos realizados regularmente pelo TST, o setor financeiro é o segundo maior cliente do Tribunal. A primeira posição fica com o setor industrial. Já na primeira instância, o principal setor envolvido nas reclamações é o comércio, seguido pela indústria e pela prestação de serviços.

Em março de 2003, o Banco do Brasil – campeão em litígios no TST, com mais de nove mil ações em andamento – informou ao Tribunal que tomaria medidas semelhantes às anunciadas pelo Banco Itaú, visando à redução do número de ações e da interposição de agravos e embargos quando a matéria estiver pacificada pela jurisprudência do TST. (TST e Assessoria de Imprensa do Itaú)

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2004, 18h39

Comentários de leitores

5 comentários

Não acredito que o banco tenha feito iss...

Vander Lúcio Costa (Funcionário público)

Não acredito que o banco tenha feito isso por questões de humanidade, creio ser por questões financeiras, pois o custo com essas ações seria alto e a maioria eles iriam perder. Banco não enxerga ser humano e sim dinheiro. Não preocupa com a dignidade humana. Até a fila eu acredito que seja estratégica, pois na medida em que a pessoa perde muito tempo na fila, sofre, deixa de cumprir compromissos, passa necessidade de ir ao banheiro, torna-se vulnerável, psicologicamente decadente. Nestas condições, quando chega ao Caixa, não tem condições de questionar nada, já está quase morto, e assim aceita o que o bancário fizer. Isso é humilhante!. Expõe o bancário a uma condição de quase escravidão no trabalho, e não preocupam com o tamanho da fila. Todos os planos que oferecem, têm juros altíssimos, ainda que se apresentem com cara de vantajosos. Conclamo a todos a deixarem de possuir esses tais cartões de crédito, cheques especiais. Na hora de fazer o contrato, é uma maravilha, mas depois é um horror. Se formos mais simples, poderemos viver sem a maoriria dessas porcarias que os bancos oferecem para a gente. Os únicos que lucram com isso são eles.

Se analisarmos com mais cautela, veremos que a ...

Renato P. Sartori ()

Se analisarmos com mais cautela, veremos que a decisão é eminentemente financeira (balanço). Não se trata de auxílio ou colaboração com o TST. Apesar disso, a atitude é admirável. Insta ressaltar que fato das instituições financeiras estarem entre aquelas empresas com o maior número de ações perante o judiciário trabalhista, nada mais é do que um reflexo da própria benesse oferecida pela legislação, ou seja, enquanto captam dinheiro no mercado e reaplicam a taxas reais, pagam, pela procrastinação do feito no judiciário, juros ínfimos, engordando assim seus lucros. Lamentável que o governo do País não "enxergue" isso e deixe de apresentar reforma imediata em relação aos juros trabalhistas, para que se evite mais prejuízos aos trabalhadores.

Bonzinho o Banco Itaú hem.

Francisco Angeli Serra (Advogado Autônomo - Consumidor)

Bonzinho o Banco Itaú hem.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 02/06/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.