Itaú desiste de ações trabalhistas que totalizam R$ 50 milhões

O Itaú vai abrir mão de mais de 500 recursos que tramitam no Tribunal do Superior do Trabalho. As ações correspondem a cerca de R$ 50 milhões. A decisão do banco foi anunciada nesta segunda-feira (24/5) pelo diretor executivo de Recursos Humanos da entidade, Fernando Perez, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Addala.

Segundo o Itaú, a desistência faz parte de um programa para reduzir o número de ações trabalhistas em que é parte. Os processos dos quais o banco renunciou tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

A nova política do banco, segundo sua direção, também compreende verificar os objetos principais das ações trabalhistas e atuar preventivamente, evitando situações que dêem motivos a novas reclamações.

Ao receber a notícia, Vantuil ressaltou que o TST mantém sempre atualizado o levantamento das empresas com maior número de ações na Justiça do Trabalho e no próprio Tribunal, e que esses dados têm sido divulgados exatamente para que surtam algum efeito de ordem prática. “Muitas vezes, as próprias empresas não sabem os motivos que as levam a ter tantas reclamações, especialmente as estatais”, disse o ministro.

Pelos levantamentos realizados regularmente pelo TST, o setor financeiro é o segundo maior cliente do Tribunal. A primeira posição fica com o setor industrial. Já na primeira instância, o principal setor envolvido nas reclamações é o comércio, seguido pela indústria e pela prestação de serviços.

Em março de 2003, o Banco do Brasil – campeão em litígios no TST, com mais de nove mil ações em andamento – informou ao Tribunal que tomaria medidas semelhantes às anunciadas pelo Banco Itaú, visando à redução do número de ações e da interposição de agravos e embargos quando a matéria estiver pacificada pela jurisprudência do TST. (TST e Assessoria de Imprensa do Itaú)