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Casal punido

Casal é condenado em SC por obrigar adolescente a se prostituir

Nilson de Matos e Marli dos Santos foram condenados a pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime semi-aberto, por submeter adolescente à prostituição. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que confirmou entendimento da Comarca de Campo Erê.

De acordo com os autos, Nilson e Marli foram até a cidade de São Domingos e lá convenceram uma garota, de apenas 15 anos, a acompanhá-los até Campo Erê, onde a menor trabalharia como babá de duas crianças por um vencimento de dois salários mínimos mensais.

A garota foi levada para um bar mantido pelo casal, conhecido como “Bar do Nilson”, onde acabou fazendo programas sexuais com pelo menos quatro pessoas distintas. Os comerciantes cobravam R$ 12,00 pelo aluguel do quarto e mais R$ 2,00 pela venda de preservativo. Também impediam a garota de sair sozinha do estabelecimento. Ela era orientada a se esconder caso a polícia aparecesse no local.

Em sua defesa, o casal ainda tentou argumentar que contratou a menor realmente com o intuito de utilizar seus préstimos como babá, não podendo ser responsabilizado pelo comportamento “exibido” da garota perante os clientes do bar.

“Restou bem evidenciada a conduta crime imputada aos apelantes, que por trás da fachada ‘Bar do Nilson’ mantinham uma espécie de lupanar, para onde traziam mulheres jovens das cercanias ou municípios vizinhos com promessas falsas ou enganosas de trabalharem em outras lides”, afirmou o relator. (TJ-SC)

Apelação Criminal 2003.020.891-7

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2004, 12h27

Comentários de leitores

4 comentários

Está de parabéns a 1ª Câmara Criminal do Tribun...

Francinaldo de Oliveira ()

Está de parabéns a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela condenação do casal. Porém, acho que a pena deveria ser maior.

Tratando-se de Brasil, isso ja era de se espera...

Afonso Ferreira de Jesus ()

Tratando-se de Brasil, isso ja era de se esperar, quantos casos parecidos com este existem neste país que os órgãos competentes, fazem vista grossa, este que foi pego ao que tudo indica é mais um pobre coitado ( financeiro ), mas os grandes ficam na impunidade.

A pena, infelizmente, é ridiculamente baixa.

João Paulo da Silva (Estudante de Direito)

A pena, infelizmente, é ridiculamente baixa.

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