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Preço da humilhação

Carrefour deve indenizar empregado revistado nu na frente de colegas

A rede de supermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-empregado submetido a revista e humilhações diante de seus colegas numa das lojas da rede, em Recife. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O empregado trabalhava como repositor. Todos os dias, no fim do expediente, os funcionários eram submetidos a revista. A norma era prevista na convenção coletiva de trabalho da categoria para prevenir furtos.

No dia 21 de maio de 1998, pouco antes do encerramento de seu expediente – das 14 às 22 horas –, o repositor foi abordado por um dos seguranças da empresa quando se dirigia ao banheiro. Em tom ameaçador e ofensivo (chamando-lhe de "neguinho"), o segurança ordenou que ele se dirigisse à sala onde normalmente eram feitas as revistas, de acordo com os autos.

Ainda segundo a ação, o repositor recusou-se a ir, ouvindo do segurança que tinha duas opções: entrar na sala ou tirar a roupa ali mesmo, na frente de todos. O empregado então despiu-se na frente dos colegas, e, enquanto o fazia, foi humilhado e agredido fisicamente pelo segurança. Emocionalmente abalado, faltou dois dias ao trabalho e, quando retornou, procurou seu superior hierárquico para informar o ocorrido e pedir providências.

De acordo com seu depoimento, teria sido ridicularizado pelo superior, que considerou o fato uma "besteira", já que a revista havia sido feita por homens e ele também era homem. Menos de duas semanas depois, o repositor foi demitido e mais uma vez teria sido humilhado e ridicularizado com piadas pelo segurança e pelo superior.

O empregado ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização por danos morais. A empresa foi condenada a pagar os R$ 50 mil em primeira instância. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (6ª Região).

No recurso encaminhado ao TST, o Carrefour alegou que a Justiça do Trabalho seria incompetente para apreciar demandas envolvendo danos morais porque tal matéria não se vincula à relação de emprego.

O relator do recurso, juiz convocado João Carlos Ribeiro de Souza, rechaçou os argumentos da rede de supermercados. Citando o art. 114 da Constituição Federal, que define a competência da Justiça do Trabalho, o juiz sustentou que os dissídios individuais entre os trabalhadores e empregadores abrangem, também, os decorrentes de danos morais praticados no âmbito da relação de emprego. Além disso, João Carlos Ribeiro de Souza observou que a decisão está de acordo com a Orientação Jurisprudencial 327 da Corte Trabalhista. (TST)

RR 789.496/2001

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2004, 10h11

Comentários de leitores

30 comentários

Concordo plenamente com os comentários anterior...

Elza ()

Concordo plenamente com os comentários anteriores.

Rainis(auxiliar de enfermagem )- Jundiaí. ...

Rainis Lejins ()

Rainis(auxiliar de enfermagem )- Jundiaí. Como é bom ainda acreditar na Justiça do Trabalho. Quanto ao carrefour seria bom aprender a tratar os colaboradores com dignidade.

Tal fato demonstra o estado de subjugação que n...

Welder de Oliveira Melo ()

Tal fato demonstra o estado de subjugação que norteia as relações de trabalho no Brasil, ainda sujeitas às piores humilhações, que pouco difere do período colonial. E o pior é que é quase regra. Uma vergonha que a Justiça tenta retirar das relações de trabalho, mas que recebe o silêncio até mesmo do próprio empregado, por medo das retaliações, ainda mais com o nível de desemprego a sobejo elevado. Ainda bem que a ignomínia foi reparada pela Justiça.

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