Brasil discute com 22 países a modernização do Judiciário

O Brasil sediará, por três dias, a reunião dos ministros de Justiça de todos os países das Américas, Espanha e Portugal. A XIV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos acontecerá entre 31 de maio e 2 de junho, em Fortaleza, Ceará, e terá como anfitrião o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

A conferência reunirá os ministros de Justiça de 22 países, que discutirão os seguintes temas: administração, controle e modernização do Judiciário, ampliação do acesso à Justiça e harmonização do sistema penal entre os países participantes. Também será discutida a integração judiciária, em rede, entre os países ibero-americanos, à semelhança do que já acontece na União Européia.

A abertura da conferência, às 9h do dia 31, contará com a presença dos ministros Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça. O evento acontecerá no Hotel Luzeiros.

A reunião de ministros da Justiça ibero-americanos é um fórum que acontece a cada dois anos, para troca de informações entre os governos em assuntos relativos à Justiça. (MJ)

Confira a programação do evento

30/05 (domingo)

20h30 – Coquetel de boas-vindas no Hotel Luzeiros

31/05 (segunda-feira)

8h30 – Credenciamento das delegações

9h – Pronunciamento de boas-vindas.

– Dr. Márcio Thomaz Bastos – Ministro de Estado da Justiça

– Dr. Nelson Jobim – Presidente do Supremo Tribunal Federal

– Dr. Edson Carvalho Vidigal – Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Intervalo

Fotografia Oficial do Evento

9h40 às 10h15

– Eleição do Presidente e do Vice-presidente.

– Aprovação da Ordem do Dia.

– Relatório do Secretário-Geral da Conferência

10h30 às 12h30

Tema – Processos de Reforma da Justiça: Fortalecimento das instituições democráticas, com o fim de assegurar a independência das autoridades judiciárias e de suas funções jurisdicionais e introduzir critérios de eficiência, transparência e agilidade na Administração da Justiça.

13h – Almoço (Hotel Luzeiros)

15h às 16h30

Tema – Processos de Reforma da Justiça: Acesso à justiça em uma base de assistência jurídica gratuita e uma melhor difusão da informação legislativa e judicial.

Intervalo (15 minutos)

16h45 às 18h

Tema – Processos de Reforma da Justiça: Modernização através de novas tecnologias para permitir sua introdução nos procedimentos e na gestão processual e fomentar a imperabilidade e interconexão dos operadores jurídicos e judiciais e da sociedade em geral.

Encerramento dos Trabalhos do dia 31

20h – Jantar oferecido pelo Governador do Ceará.

01/06 (terça-feira)

9h às 10h30

Tema – Sistema Penal: A reforma do processo penal para incrementar a sua agilidade e sua eficácia em resposta as demandas da sociedade e com garantias constitucionais e processuais.

Intervalo (15 minutos)

10h45 às 12h

Tema – Sistema Penal: Harmonização das figuras penais sobre as bases das novidades legislativas internacionais e nacionais que podem servir de base para elaborar orientações comuns.

13h – Almoço

15h às 17h

Tema – Cooperação Jurídica Ibero-americana: Reforço com maiores contatos entre as autoridades competentes do eixo Ibero-americano e com a possibilidade de estabelecer uma rede Judicial Ibero-americana contando com as distintas experiências e iniciativas existentes.

Intervalo (15 minutos)

17h15 às 18h

Discussões Gerais.

Encerramento dos Trabalhos do dia 1º

20h – Visita guiada ao Centro Cultural Dragão do Mar

02/06 (Quarta-Feira)

9h30 às 10h30

– Posição dos Países relativamente à ratificação do Tratado constitutivo da Conferência.

– Eleição da Comissão Delegada

– Eleição do Secretário-Geral

Intervalo (15 minutos)

10h45 – Pronunciamento do PNUD

11h45 – Adoção das Conclusões – Redação e Assinatura da Ata Final Encerramento da Conferência

12h30 – Coletiva à Imprensa

13h30 – Almoço (Hotel Luzeiros)

17h – Encerramento – Marina Park Hotel.