Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Dose dupla

Laboratório acusado de mortes de bebês tem bens bloqueados no Rio

O laboratório Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda -- acusado pela manipulação e venda do soro supostamente contaminado que teria causado a morte de bebês em hospitais -- está com os bens indisponíveis. A determinação é do juiz Jaime Dias Pinheiro Filho, da 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A liminar abrange os bens dos administradores.

Também estão indisponíveis os bens da Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha e da UTI da Neotin Neonatal Terapia Intensiva. Ainda cabe recurso.

A liminar foi concedida na ação cautelar proposta pelo casal Marcele Wernech Garcia Pinheiro e Marcus Lima Sales Teixeira, pais de Letícia Garcia Sales Teixeira, bebê de quatro meses que morreu em maio na Neotin. O bebê recebeu o soro produzido pela Granute e morreu em decorrência de choque séptico.

Segundo a mãe, o bebê vinha recebendo alimentação parental para que ganhasse peso, uma vez que nasceu prematuro e com problemas no intestino.

De acordo com o juiz, a liminar é para evitar prejuízo e lesão grave de difícil reparação, já que há a possibilidade de alienação dos bens por parte dos réus. “Assim entendo, considerando a plausibilidade do direito afirmado e a possibilidade de irreparabilidade ou difícil reparação do direito dos requerentes, em decorrência do trâmite processual e possível alienação dos bens dos requeridos”, afirmou Jaime Dias.

O juiz deu prazo de cinco dias para os réus contestarem. Ele determinou ainda a remessa de ofícios para registros de imóveis, distribuidores, ofícios de notas, de títulos e documentos, Departamentos de Trânsito e Junta Comercial do Rio e de São Paulo, e para a Delegacia da Receita Federal.

Além da Gan Rio, são réus no processo Lipal Participações Ltda, EPR Participações Ltda, Márcia Caetano Jandre, Roberto Costa Peixoto, Reginaldo Lopes, Casa de Saúde e Maternidade Santa Marta, Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda, Jair de Albuquerque Magalhães Júnior e Heidi Pacheco.

Atualização: Os bens dos administradores da Neotin Neonatal e a da Casa de Saúde Santa Martha já foram desbloqueados e a quebra de seus sigilos ficais anulada por decisão da desembargadora Elisabete Filizzola, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 14 de julho de 2004.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2004, 12h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/06/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.