Punição financeira

Advogado é multado por latir em audiência nos Estados Unidos

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24 de maio de 2004, 11h11

Um advogado americano que latiu várias vezes — como um cachorro — para a parte contrária, durante depoimento numa Corte de Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, foi multado em US$ 8,5 mil. Motivo: “conduta inapropriada e assédio de oponentes”. A pena foi aplicada pelo juiz da Corte Estadual de Manhattan, Charles Ramos.

O advogado David Fink — segundo informações da Associated Press — “fez declarações falsas, foi incapaz de obedecer ordens da Corte e teve uma conduta inadequada” durante um processo em que se discutia quebra de contrato sobre projetos de decoração interior de ambientes.

O cliente de David Fink é Carl Levine, que representa designers de decoração de interiores para empreiteiros e outros licenciados. Ele ingressou com ação de cobrança contra o casal Kit Kittle e Laurette Angsten.

Durante o depoimento em 16 de janeiro de 2002, Kit se referiu às cartas que havia recebido de Fink, definindo-as como “ameaçadoras”. Então, Fink — durante o depoimento do réu — começou a latir insistentemente como um cachorro. Ele foi advertido pelo juiz e teve a palavra cassada. Só com a intervenção de terceiros e com enérgicas providências do juiz, acabaram os latidos.

O advogado Samuel Friedmann, que assistia o casal, representou, nos próprios autos, afirmando que Fink “se comportou de maneira bastante sarcástica”, fazendo as partes e demais pessoas que estavam presentes ao ato judicial, “se sentirem intimidadas, falando junto com outras pessoas e dificultando ao estenografista do tribunal que relatasse muita coisa”.

O juiz da causa determinou a instauração do incidente ético, com prazo para que Fink se defendesse. Foram requisitados seus antecedentes e, afinal, foi nomeado um arbitrador para avaliar qual seria o montante da punição.

A questão do incidente foi autuada num apenso ao processo. Na última sexta-feira (21/5), o juiz Ramos proferiu decisão, em 54 páginas e multou Fink em US$ 8,5 mil (aproximadamente R$ 27 mil). O advogado já havia pago outros US$ 1,4 mil por má conduta em momento anterior do mesmo caso.

No mérito da ação propriamente dita, o juiz decidiu contra o designer Carl Levine, afirmando que ele não tinha direito a direitos autorais ou comissões a receber de Kittle e Angsten. (Espaço Vital)

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