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Judiciário moderno

Vidigal defende fim de papel na Justiça e adoção de sistema on-line

Dentro de cinco anos será concluída a primeira fase de implantação do portal do Poder Judiciário Internet denominado e-jus. A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, em entrevista coletiva em Manaus (AM) na sexta-feira (20/5). Ele informou que, na próxima terça-feira (25/5), às 18h, terá um encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Também participará do evento o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim. O objetivo é apresentar ao Poder Executivo detalhes do projeto e-jus, que vai modernizar o Judiciário.

O ministro afirmou que, para acabar com a morosidade da justiça, é preciso eliminar papel e adotar o sistema on-line até mesmo para petições. "Para isso, precisamos utilizar Internet, fazendo com que os ritos procedimentais sejam incrementados de forma on-line, com certificação digital e com assinatura eletrônica. Hoje, há ministro no STJ que anda já com a mão no gesso de tanto assinar papel, precisando fazer fisioterapia. Precisamos, então, eliminar essas morosidades do Judiciário, modernizando o sistema. A modernização tem que se encaminhar no rumo das coisas que estão dando certo no mundo da iniciativa privada. Por que não dá certo, também, no setor público?", indagou. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2004, 13h33

Comentários de leitores

3 comentários

Caro Daniel: Concordo com você e assino emba...

Lincoln Macêdo Silveira ()

Caro Daniel: Concordo com você e assino embaixo! Pode até parecer anacronismo e você se arrisca a ser chamado de "retrógrado" por ver com cautelas certas soluções "milagrosas". Eu mesmo sou entusiasta da utilização da informática (principalmente do soft livre) e vejo com bons olhos a virtualização do processo, desde que venha para facilitar, para tornar transparente, para tornar rápido. O que não vejo com bons olhos é a abolição do papel. Além de ser mídia segura, nem todo mundo tem acesso à tecnologia, nem todo mundo gosta de ler coisas na tela do micro (para muitos o desconforto é grande). A informatização indiscrimidada poderia aumentar ainda mais o fosso que separa a Justiça dos cidadãos. Acho que é bom olhar para a lição que se tira dos próprios sistemas de informática na hora de implantar um projeto desses: não adianta fornecer uma conexão de 1000 Mbps se do lado de cá o "peer" só conecta a 14.4 kbps... sempre vai haver um gargalo...

Apesar da boa intenção do excelentíssimo minist...

Daniel Henrique Ferreira e Silva (Outros)

Apesar da boa intenção do excelentíssimo ministro, é necessário pensar com muita cautela quando se fala em virtualização dos processos jurídicos. Considerado arcaico, o papel ainda é uma mídia mais segura do que qualquer outra mídia digital. O leitor pode se assustar com minha afirmação. Mas ela é fundamentada no fato de que no mundo digital, forjar documentos eletrônicos sempre é possível, principalmente se o software responsável por garantir a dita segurança for falho. Creio que todos os usuários de informática conhecem a 'qualidade' do sistema operacional da Microsoft. Suas inúmeras falhas, algumas primárias, permitem que milhares de computadores tenham sua integridade violada. Vírus, worms e similares infestam o mundo Windows. Imaginem os computadores do judiciário utilizando um sistema tão vulnerável assim, se infectados por um vírus cujo o único objetivo é destruir os documentos que fazem parte dos autos de um processo. Imaginem os computadores do judiciário utilizando um sistema que possui inúmeras entradas secretas (backdoors), que permitem a alguém entrar sorrateiramente. A informática com certeza pode ajudar a melhorar a justiça brasileira. Mas para que dê certo, é necessário que tal projeto seja feito da maneira mais transparente possível, eliminando qualquer interesse malévolo de pessoas descompromissadas com a ética e a justiça.

As vezes fico perguntando a mim mesmo... Porque...

Fmdsouza (Advogado Autônomo - Empresarial)

As vezes fico perguntando a mim mesmo... Porque diabos, nunca tivemos um cidadão com este pensamento há mais tempo ? Há quem interessa as burras de papel ? A burocracia na justiça comum de Minas Gerais, é de uma tristeza impar (fico pensando no Acre). O que pese, meu escritório estar atualizado. Vejamos a tecnologia que utilizo: - Disquete foi abolido. Utilizo Pen Drive, de 256 MB para levar dados de um lado para o outro - só que nenhum computador público que encontro tem USB; - Movimento processual, é atualizado diariamente e enviado a um Poderoso Ipaq 3970, (que eliminou papel e tempo em fila do Siscom) mas os burros da secretaria das varas, vivem me perguntando se meu Siscom estar atualizado! (?) - Os movimentos processuais, são controlados por um Software de última geração, onde cada cliente tem relatórios via e-mail com todos os dados e movimentações; - O computador central, trabalha com atualização de dados via Bluetooth; - A ligação com a internet é feita via cable modem a 128 bps; - As petições, são sempre feitas com doutrinas e acórdão on line na internet. Portanto, Sr. Min. Vidigal, recebo com bons olhos a sua revolução no STJ. Que façam o mesmo o STF, TRF, TJ, etc. etc...

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