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Sem descanso

Revista Veja publica reportagem que pode comprometer governo

Parece não haver vento para dissipar as nuvens escuras que pairam sobre o Planalto. Depois do escândalo "Waldobicho" e do tiro no pé que deu com a cassação do visto do jornalista norte-americano Larry Rohter, o governo Lula terá de administrar um novo problema.

A revista Veja desse fim de semana vai publicar uma reportagem sobre 54 notas fiscais frias ou irregulares, no valor total de cerca de R$ 800 mil, que aparecem na contabilidade da ONG Ágora, do empresário brasiliense Mauro Dutra.

A Ágora é a ONG guarda-chuva do programa de capacitação profissional de jovens do projeto Primeiro Emprego do Ministério do Trabalho. Na época em que tais notas foram emitidas, o atual secretário-geral da Casa Civil da presidência da República, Swedenberger Barbosa, fazia parte do conselho da ONG.

A notícia foi publicada, nesta sexta-feira (21/5), no blog do jornalista Ricardo Noblat.

Leia a notícia

A revista Veja publicará neste fim de semana reportagem sobre 54 notas fiscais frias ou irregulares, no valor total de cerca de R$ 800 mil, que aparecem na contabilidade da ONG "Ágora", do empresário brasiliense Mauro Dutra, amigo de nove entre dez estrelas do PT – inclusive do presidente Lula.

O dinheiro referente a essas notas foi repassado à ONG pela Secretaria do Trabalho do governo Geraldo Alckmin e se destinava à capacitação profissional de cinco mil jovens.

O empresário foi procurado por um repórter da revista e apresentado a um calhamaço de notas. Depois de examinar uma por uma e de ouvir os principais executivos da ONG, reconheceu que todas elas ou quase todas são de fato frias ou irregulares. "Houve uma lambança contábil", admitiu Dutra em conversa há pouco com este blog. "Como presidente do Conselho de Administração da ONG, a responsabilidade é minha".

As notas fiscais em poder da revista exibem todo tipo de irregularidade. Umas foram emitidas em nome de empresas que não existem e que jamais existiram. Outras em nomes de empresas que não funcionam nos endereços em que deveriam funcionar – ou porque se mudaram ou porque nunca funcionaram ali. E há notas também que registram como serviços prestados serviços que de fato não foram prestados. Isso permite supor que houve ou que possa ter havido desvio de dinheiro.

A "lambança" ocorreu na prestação de contas da "Ágora" relativa ao ano de 2001 e aprovada em 2002. Na época, faziam parte do conselho presidido por Dutra o bispo Dom Mauro Morelli, de Volta Redonda, e o atual secretário-geral da Casa Civil da presidência da República, Swedenberger Barbosa, além de mais três pessoas. Os conselheiros não eram remunerados. Mas, juridicamente, são co-responsáveis pelos atos praticados por quem administra o dia-a-dia da ONG.

Swedenberger afastou-se da "Ágora" quando assumiu a secretaria-geral da Casa Civil. Ele foi entrevistado anteontem à noite pela Veja. Disse que "os integrantes do Conselho de Administração depositaram confiança" nos dirigentes da ONG. E que, portanto, a eles, dirigentes, caberia responder por eventuais irregularidades. Swedenberg afirmou à revista que desconhecia os fatos apurados por ela, mas que os levaria de imediato ao conhecimento do presidente da ONG.

Não foi preciso. A revista já entrevistara Dutra – e ontem tornou a entrevistar.

O ministro José Dirceu suspeita que querem novamente atingi-lo, dessa vez por meio do seu secretário-geral. Mas que ao contrário de Waldomiro Diniz, pilhado no ato de pedir propina a um bicheiro e ajuda para campanhas eleitorais, não existe impressão digital de Swedengerg em nada que o comprometa e que possa respingar nele, José Dirceu.

A "Ágora" é a ONG guarda-chuva do programa de capacitação profissional de jovens do projeto "Primeiro Emprego" do Ministério do Trabalho. É ela quem recebe o dinheiro repassado para 30 ONGs que formam instrutores para dar aulas a milhares de jovens. Atua basicamente em Brasília e São Paulo. Foi escolhida para ser a ONG guarda-chuva do projeto pelo representante em Brasília do Banco Mundial.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2004, 12h10

Comentários de leitores

6 comentários

NEM TODOS DIRIGENTES MÁXIMOS PODEM TER CULPA EM...

Arnaldo Silva ()

NEM TODOS DIRIGENTES MÁXIMOS PODEM TER CULPA EM ATOS DESABONADORES, POIS UM PAIS DE DIMENSÃO GIGANTESCA COMO O BRASIL E COM UMA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ENORME, NÃO PODE DIRIGENTES MAIORES COIBIR AÇÕES DO BRAÇO LONGO DA CORRUPÇÃO. PARA ISTO EXISTE O MINISTÉRIO PUBLICO E O PODER LEGISLATIVO A QUEM COMPETE FAZER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DINHEIRO PUBLICO. TODAVIA, O PODER POLITICO, EM TODAS AS ESFERAS(MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) NÃO COMPORTA-SE COMO DEVERIA E AO INVES DE FAZER O SEU PAPEL, FICAM BARGANHANDO CARGOS E BENECES QUE SÓ PODEM SER COBERTA DE FORMA.INDEVIDAS. ASSIM SENDO, FICA O MINISTERIO PUBLICO COMO UM DOS POUCOS GUARDIÕES DA COISA PUBLICA. ARNALDO GANSO - ABREU E LIMA -PE

É evidente o teor sensacionalista da matéria, q...

Aline ()

É evidente o teor sensacionalista da matéria, que em nada se relaciona com atos governamentais. Na verdade, "lambanças" desse jaez ocorrem, diariamente, em diversos outros órgãos públicos completamente alheios à administração do Presidente Lula. Assim, a Revista Veja deveria investigar casos que tenham efetiva relação com a emissão de notas frias e irregulares pelo Poder Executivo.

Caro Sr. Ricardo Luiz Rocha Cubas Não se est...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

Caro Sr. Ricardo Luiz Rocha Cubas Não se está a discutir a natureza jurídica da ONG mas a sua relação de proximidade e o fato dela estar sendo a gestora de recursos públicos e estar habilitada pelo Governo Federal a implementar, controlar, fiscalizar o tal programa oficial. O caso Waldomiro Diniz também não era ato governametal stricto sensu, mas ligado umbilicalmente ao Planalto. A responsabilidade administrativa, em caso de comprovação dos tais atos é inequestionável e decorre de lei.

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