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Ameaça de greve

Procuradores do estado de São Paulo podem deflagrar greve

Depois dos advogados da União, os procuradores do estado de São Paulo devem iniciar um movimento político com o objetivo de fortalecer a Procuradoria-Geral paulista. E podem deflagrar uma greve para que seus pedidos sejam atendidos.

Na pauta de reivindicações estão: condições dignas de trabalho, recomposição remuneratória, cumprimento de decisão judicial que garante ao Conselho da PGE o gerenciamento e o controle da verba honorária, indenização por despesas de transporte aos procuradores que atuam em comarcas do interior, encaminhamento à Assembléia Legislativa do projeto de criação da Defensoria Pública, alteração de Resolução que privilegia os integrantes do gabinete do procurador-geral, entre outras propostas.

Todos os pontos do movimento que se inicia serão discutidos na Assembléia da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, convocada para 4 de junho próximo, às 10h, no auditório da Caasp.

Há um forte descontentamento dos procuradores com a atuação do gabinete da PGE, que já fechou várias unidades que prestavam assistência judiciária aos carentes por falta de pessoal.

Os procuradores do Estado vêm insistindo com as entidades de classe para que sejam adotadas medidas judiciais questionando as duas últimas anistias fiscais dadas pelo governo Geraldo Alckmin, uma delas por decreto.

Há três anos os procuradores fizeram uma paralisação, da qual resultou a queda da então procuradora-geral do Estado, Rosali Lima, e o repasse de honorários represados pela Secretaria da Fazenda.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2004, 16h08

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