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Aperto de mãos

Audiências sobre casa própria têm acordo em 71,7% dos casos

A segunda semana da nova etapa de audiências de conciliação sobre casa própria obteve acordos em 71,7% dos casos entre segunda-feira (17/5) e nesta sexta (21/5) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Das 90 audiências realizadas nesse período, 53 já tiveram as negociações encerradas. Destas, 38 terminaram com entendimento entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal, encerrando a disputa no Judiciário.

Apenas 15 (28,3%) audiências não chegaram a um acerto. Nas demais 37, as conversações não terminaram e terão continuidade em novos encontros, agendados para outros dias para que pendências, como obtenção de documentos e verificação de possibilidade efetiva de pagamento do valor proposto, sejam resolvidas.

As próximas reuniões irão acontecer de 7 a 11 de junho e 5 a 9 de julho. Dos cinco mutuários que tiveram a situação de sua casa própria regularizada por meio da conciliação, quatro estiveram presentes no final desta tarde (21/5) no auditório do TRF para receber os certificados de liberação de hipoteca da CEF.

O acordo que firmaram com a Caixa permitiu que eles já quitassem o saldo devedor, recalculado na audiência. O resultado foi ainda mais positivo que o de casos em que a dívida foi readequada em relação a prazos, juros e valor das prestações e do saldo devedor.

Néri Furtado da Rosa, cuja dívida era de R$ 420.910,42, aceitou a proposta da CEF e quitou o financiamento pagando R$ 77.800,10. Viviane Isabel Matzenbacher, que devia R$ 29.766,30, liquidou o débito pagando R$ 19.014,56.

Já os mutuários que possuem o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), uma espécie de seguro estipulado na assinatura do contrato de financiamento do imóvel com a CEF, para o qual eram feitos descontos mensais sobre a parcela do financiamento, tiveram o valor da quitação significativamente reduzido.

Dois exemplos são os dos mutuários Mauro Santos Saraiva e Carlos Alberto Schröeder: o primeiro devia R$ 167.007,15 e pagou R$ 2.616,00, enquanto o segundo devia R$ 117.663,29 e pagou 1.964,20.

O projeto das audiências de conciliação é de iniciativa do presidente do tribunal, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, e tem o objetivo de tentar solucionar com maior rapidez processos que discutem financiamentos habitacionais. Atualmente, 9.628 processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tramitam no tribunal, dos quais 5.042 discutem o reajuste das prestações, principal foco do projeto de conciliação. (TRF-4)

Veja os números do projeto

Audiências realizadas de 17/5 a 21/5 – 90

Negociações encerradas – 53

Negociações encerradas com acordo -- 38 (71,7%)

Negociações encerradas sem acordo -- 15 (28,3%)

Casos que terão outras audiências -- 37

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2004, 20h25

Comentários de leitores

2 comentários

pretendo quitar um imovel financiado com saldo ...

tato (Odontólogo)

pretendo quitar um imovel financiado com saldo devedor 23800,00 em 114 parcelas restantes,é possivel ter um desconto consideravel na quitação do debito

EU TENHO UM IMVOIS FIN. COM CEF .E...

Jose Firmo Moreira ()

EU TENHO UM IMVOIS FIN. COM CEF .ENENCONTRAS SOB. NA JUSTIÇA EM RECIFE MAS JA FOI NEGADO AREVISAO SRA QUE NAOFAZER UM ACORDO COM A CEF ELE JA FOI ALEILAO,

Comentários encerrados em 29/05/2004.
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