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No trono

Ministro Nelson Jobim é o novo presidente do Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (19/5), por nove votos, o ministro Nelson Jobim como novo presidente da Corte. Com a aposentadoria compulsória do ministro Maurício Corrêa, Jobim já vinha ocupando a Presidência, interinamente. A ministra Ellen Gracie foi eleita vice-presidente, com o mesmo número de votos. O procedimento ocorreu no início da Sessão Plenária.

Jobim deu início às formalidades para a eleição do presidente do STF e de seu vice, observando que o rito obedece ao disposto no parágrafo 1º, artigo 12 do Regimento Interno do STF: “Proceder-se-á à eleição, por voto secreto, na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo”.

O escrutinador dos votos foi o ministro Carlos Ayres Britto. O ministro Joaquim Barbosa, que está licenciado, enviou seu voto em sobrecarta fechada, que foi aberta publicamente pelo presidente. Ele depositou a cédula na urna, sem quebra de sigilo, atendendo à previsão do parágrafo 3º do artigo 12 do RISTF.

No exercício de suas funções de escrutinador, o ministro Carlos Ayres Britto contabilizou a presença das dez cédulas na urna, e contou os votos para presidente do STF, sendo que nove votos foram para o ministro Nelson Jobim e um para a ministra Ellen Gracie. Assim em face desse resultado, Jobim se declarou eleito pelo Plenário para exercer a presidência do STF. É praxe o "candidato" não votar em si próprio.

“É uma tradição da Corte dar continuidade ao nosso processo, no sentido de que o (ministro) mais antigo, que não tenha sido presidente, seja eleito presidente. Está preservada, portanto, a tradição. É saudável em Corte dessa natureza, considerando as circunstâncias da continuidade. Ou seja, a Presidência do Supremo representa sempre uma continuidade dos serviços que foram feitos pelos demais colegas, e uma mera representação administrativa dos senhores, mas agradeço desde logo a confiança depositada em mim, na manutenção da tradição, ou seja, fiz jus à tradição”, declarou Nelson Jobim.

A ministra Ellen Gracie foi eleita vice-presidente do STF, também por nove votos. “Presidente, apenas para manifestar também aos colegas o agradecimento pela confiança que é depositada e manifestar a Vossa Excelência que estarei à disposição para auxiliá-lo no que for necessário à administração” declarou a ministra. A cerimônia de posse será no dia 16 de junho, às 16h. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2004, 17h51

Comentários de leitores

1 comentário

Agora o Presidente Lula deve estar mais tranqui...

Daniel Pimenta Fracalanzza ()

Agora o Presidente Lula deve estar mais tranquilo: saiu o presidente sério e entrou o brincalhão, que faz o jogo de quem está no poder.

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