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Aldeias indígenas

Audiências trabalhistas em aldeias indígenas têm 100% de acordos

Em seu primeiro dia de funcionamento, a unidade móvel da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul conseguiu fechar acordo nas 30 audiências feitas entre trabalhadores indígenas e usinas de álcool.

A unidade está em visita nas aldeias indígenas Pirajuí e Potrero-Guaçú, distantes cerca de 100km do município de Paranhos. Segundo o capitão da aldeia Pirajuí, Santiago Duarte, o deslocamento até à região é proveitoso para a comunidade local, que vive em uma área de fronteira seca entre o Brasil e o Paraguai.

"Com a presença do ônibus em nossa aldeia, não precisamos ir até a cidade de Amambai, que fica longe daqui. Antes, por causa da distância, tínhamos de ir em um dia e voltar somente no outro, às vezes até sem ter onde comer e dormir", afirmou.

Para o indígena Reginaldo Duarte, que acionou a Justiça do Trabalho contra a Usina Santa Olinda, o resultado do seu processo atendeu as expectativas. "Fiquei contente com o acordo feito na audiência. A usina irá me pagar R$ 300,00 pelos meus direitos. Foi bom para mim e para eles”, conclui.

Na região vivem cerca de dois mil índios da etnia Guarani-Nhandewa. Muitos deles não falam português fluentemente e outros sequer aprenderam a língua, devido à distância de suas aldeias dos centros urbanos. O juiz do Trabalho Renato Luiz Miyasato, titular da Vara do Trabalho de Amambai, que está presidindo as audiências, decidiu, por isso, levar um funcionário que fala a língua guarani para atuar como intérprete.

Até esta quinta-feira (20/5), serão feitas audiências envolvendo 123 trabalhadores indígenas que reclamam contra usinas de álcool na região. As principais reclamações dizem respeito a anotações na carteira de trabalho, pagamento de horas extras e recolhimento do Fundo de Garantia.

O acesso até o município de Amambai, onde se situa a vara do trabalho mais próxima das aldeias é bastante difícil, visto que boa parte do percurso é feito em estrada de chão. Por isso, a Vara do Trabalho de Amambaí só realizou cinco audiências com trabalhadores das aldeias de Pirajuí e Potrero-Guaçu.

De acordo com dados da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, aproximadamente 600 processos envolvendo índios foram ajuizados no local em 2003. Em 2002, foram mais de 1.300 processos vindos das 12 aldeias existentes na região – o que representa 85% do total de ações trabalhistas no município. (TRT-MS)

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2004, 16h00

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