Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Prisão mantida

Contador de Arcanjo não consegue liberdade no Supremo

Luiz Alberto Dondo Gonçalves, acusado de fazer parte do crime organizado em Mato Grosso, não conseguiu Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal. O contador de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como "comendador" e apontado como chefe do crime organizado em Mato Grosso, teve seu pedido negado pela Segunda Turma por unanimidade.

Dondo seria responsável por controlar a movimentação financeira da organização criminosa, respondendo por delitos contra a vida, o patrimônio e a ordem tributária. A sua defesa pediu a suspensão de sua custódia cautelar.

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, "o decreto judicial aponta razões concretas, baseadas em fatos objetivos, a justificar a prisão".

Entre as fundamentações, citou a expedição de dois mandados de prisão por contrabando, formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária. Foi considerada, ainda, a possibilidade de fuga, bem como de intimidar testemunhas, destruir documentos e continuar as operações fraudulentas do grupo, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e jogo do bicho.

Segundo Gilmar Medes, a custódia é necessária para garantir a ordem pública e o desenvolvimento da instrução e penal. (Com informações do STF)

HC 83.295

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2004, 19h50

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/05/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.