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Comércio judicial

Juízes, promotores e jornalista acusados de corrupção no Piauí

5) Tiago de Melo Falcão (brasileiro, casado, funcionário do Tribunal de Justiça do Piauí, residente e domiciliado na Avenida XXXXXXX, nº XXX, Apto. XXX, em Teresina/PI);

6) João Ulisses de Britto Azêdo (brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, XXX, Apto. XXX, Teresina/PI) ;

7) Ingrid Barbosa Soares de Albuquerque (brasileira, solteira, servidora pública estadual, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, XXX, Apto. XXX, em Teresina/PI);

8) Wesley Barbosa Soares de Albuquerque (brasileiro, casado, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, onde exerce cargo de direção, residente e domiciliado na Avenida XXXXXXX, nº XXX, apartamento XXX, em Teresina/PI);

9) Maria Rôzely Brasileiro de Jesus dos Passos (brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada no Condomínio Residencial XXXXXXX, Bloco XX, Apto. XXX, em Teresina/PI);

10) Samuel Mendes de Moraes (brasileiro, Juiz de Direito do Piauí, casado, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, nº XXX, em Teresina/PI);

11) Joaquim Matias Barbosa Melo (brasileiro, solteiro, advogado e empresário, residente e domiciliado na Av. XXXXXXX, nº XXX, Aptº. XXX, em Teresina/PI);

12) Amadeu Campos de Carvalho Filho (brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, nº XXX, em Teresina/PI);

13) Francisco Bernadone da Costa Vale (brasileiro, casado, Delegado de Polícia, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, nº XXX, em Teresina/PI);

14) Antonio dos Santos (brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, nº XXX, em Teresina/PI);

15) Ruberval Isidro de Oliveira (brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida XXXXXXX, nº XXX, apartamento nº XXX, em Teresina/PI); e

16) Aderson Evelyn Soares Filho (brasileiro, casado, servidor público federal, residente e domiciliado na Praça XXXXXXX, nº XXX, em Jerumenha/PI);

Para que a denúncia seja recebida, expõe doravante os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, particularizando a atuação de cada um dos acusados e classificando as diversas infrações por eles perpetradas.

1. CRIMES PRATICADOS PARA GARANTIR A IMPUNIDADE DO ACUSADO JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO:

1.1. O Promotor JOÃO MENDES BENIGNO FILHO e o servidor do Tribunal de Justiça do Piauí TIAGO DE MELO FALCÃO, cumprindo determinação do Desembargador AUGUSTO FALCÃO LOPES, fizeram de tudo para obstar as investigações desencadeadas para apurar crimes imputados ao empresário JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO.

1.2. BENIGNO e TIAGO, a mandado de AUGUSTO FALCÃO, prometeram aos Promotores José Eliardo de Sousa Cabral e Aristides Silva Pinheiro vantagens indevidas (dinheiro), para que praticassem atos de ofício com infringência de seus deveres funcionais, favorecendo o criminoso JOAQUIM MATIAS.

1.3. Possivelmente subornados por JOAQUIM MATIAS, BENIGNO, TIAGO e AUGUSTO FALCÃO tentaram, mas não conseguiram aliciar Aristides e Eliardo.

1.4. Para atender a requerimento formulado pelo Promotor Eliardo, o Delegado Evaldo Dias de Farias, Titular do 1º Distrito Policial de Teresina, instaurou, em 17 de fevereiro de 1999, inquérito com o propósito de investigar a ocorrência de crime previsto no artigo 10, da Lei nº 9.437/97, imputado a JOAQUIM MATIAS.

1.5. A Polícia já forcejava para elucidar, noutro procedimento, a subtração, das dependências da Secretaria da Fazenda do Piauí, e o posterior sumiço dado a treze procedimentos fiscais, instaurados contra a firma J. MATIAS MELO (CAGEP 19.400.818 - 5).

1.6. No dia 08 de fevereiro de 1999, a Polícia prendeu em flagrante Paulo Roberto de Oliveira. Na mesma data, realizando diligências, deteve JOAQUIM MATIAS, que concorrera para as infrações praticadas por Paulo.

1.7. Por ocasião da detenção de JOAQUIM MATIAS, a Polícia encontrou, em seu poder, a Pistola semi-automática, calibre 380, marca Glock, de fabricação austríaca (nº CMW196) acompanhada de pente municiado de onze balas

1.8. Já estava formalizada a prisão em flagrante de Paulo Roberto por crimes contra a administração pública. Indiciou-se também JOAQUIM MATIAS como co-autor. Além disso, abriu-se nova investigação para apurar o porte ilegal de arma de fogo, praticado pelo acusado JOAQUIM MATIAS.

1.9. O certo é que existiam dois inquéritos. O primeiro iniciou-se pelo auto de flagrante de Paulo Roberto. O segundo por Portaria, mediante requisição do Promotor Eliardo, destinado este último a desvendar a infração do artigo 10, da Lei nº 9.437/97.

1.10. Logo que tomou conhecimento da captura de JOAQUIM MATIAS, o Desembargador AUGUSTO FALCÃO solicitou os préstimos do Promotor BENIGNO, pedindo-lhe que fosse à Delegacia libertá-lo.

1.11. BENIGNO compareceu à Repartição policial por volta da meia-noite. Procurou o Promotor Aristides Silva Pinheiro, designado para acompanhar a lavratura do flagrante. Reservadamente, esclareceu ao seu colega que estava ali a pedido do Desembargador AUGUSTO FALCÃO, à época Presidente do TJ/PI. Indagou-lhe sobre o que poderia fazer em favor de JOAQUIM MATIAS. Disse que o Desembargador AUGUSTO FALCÃO se entenderia com o então Procurador Geral de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA LINHARES.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2004, 19h52

Comentários de leitores

5 comentários

Ainda bem que essas coisas só acontecem lá ...

João Paulo da Silva (Estudante de Direito)

Ainda bem que essas coisas só acontecem lá no Piauí. No resto do Brasil, isso não existe... Parabéns aos bravos piauienses e brasileiros que estão dando duro para punir os responsáveis por tamanha desfaçatez.

Aos amigos que ainda acreditam em conto de fada...

Lincoln Macêdo Silveira ()

Aos amigos que ainda acreditam em conto de fadas, digo, em controle externo: se esta "instituição" fosse garantia de lisura, transparência e de que a coisa pública ficasse blindada contra os interesses pessoais, o TCM's, TCE's e o TCU seriam os pilares da democracia ... mas não são. Não quero dizer com isto que devemos fechar os olhos ao que acontece de podre por aí, porém sempre tive comigo que mecanismos legais sempre existiram mas a vontade de colocá-los em prática nem sempre é exercida, para não dizer que, às vezes, ela sequer está presente naqueles que estão no poder. Do que adianta tanta lei e tanta forma se os mais diversos interesses e compromissos impedem a fiel execução dos textos?

É incomentável, é lastimável, é vergonhoso...

Danilo Cruz ()

É incomentável, é lastimável, é vergonhoso...

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