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14 maio 2004

Sinal de aprovação

OAB paulista apóia indicação de Eros Grau para vaga no Supremo

A indicação do advogado e professor Eros Roberto Grau para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal é positiva, segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

Eros Grau deverá substituir o ministro Maurício Corrêa, que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos. Ele ainda será sabatinado no Senado.

"A Advocacia Paulista parabeniza o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o STF e o professor Eros Grau pela indicação. A magistratura nacional e o Judiciário paulista ganham com essa indicação", afirma o presidente da OAB-SP.

Eros Roberto Grau nasceu em Santa Maria (RS), é doutor em Direito, professor titular da Universidade de São Paulo e professor visitante da Universidade de Paris 1 – Pantheón Sorbonne. É autor de várias obras, entre elas A Ordem Econômica na Constituição de 1998 e O Direito Posto e o Direito Pressuposto. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

15/05/2004 19:40 Francisco Izidoro ()
O infeliz comentário do Sr. Marcelo expressa to...
O infeliz comentário do Sr. Marcelo expressa toda uma carga de preconceito em relação ás pessoas que, como o presidente Lula, vieram do limbo da sociedade brasileira e venceram por seus próprios méritos, ao invés de trilharr o caminho da corrupção, do fisiologismo ou do nepotismo. Este cidadão desconhece que o STF não é um tribunal meramente jurídico. Ele analisa as questões que lhe são propostas também pelo ângulo político. E é assm desde sempre. Lula não inventou as regras do jogo. O Sr. Marcelo desconhece também que o indicado é um dos mais brilhantes juristas deste pais, que entende o direito como uma ferramenta de transformação da sociedade, e não como um instrumento de perpetuação do status quo. Talvéz nunca tenha lido uma de suas obras. É lamentável saber que ainda existe jovens saindo da universidade com uma visão tão míope e preconceituosa. Tremo só em pensar que uma pessoa como esta poder vir a ser um juiz. Que Deus nos proteja.
15/05/2004 05:32 Marcelo Mazzei ()
De um ignorante como "Presidente", só poderíamo...
De um ignorante como "Presidente", só poderíamos esperar uma indicação destas...Se a Carta Magna apenas preconiza "notável saber jurídico" à discricionária indicação por parte do Presidente, não me assustaria se Lula indicasse algum "companheiro" seu de luta sindical, que, a seu ver, possuísse esse notável saber, sem ao menos ter sentado em um banco de qualquer universidade, como ele. Afinal, se ele nunca estudou, e é "Presidente", pra que os outros precisam ter algum "título" ou experiência como julgador? O que é incompreensível é como estamos vulneráveis a ter, na mais alta cúpula do Poder Judiciário, a Julgar causas que, muitas vezes determinarão o destino da nação, elementos que nunca sentaram numa cadeira de magistrado. "Juízes" que entram "pela porta dos fundos", em troca de "posicionamento político favorável". Eis a grande falha de nossa Lei Maior. Falha essa sim, que deveria ser corrigida com URGÊNCIA, a permitir somente magistrados de carreira, juntamente com a reestruturação da Suprema Corte para julgar apenas questões constitucionais e, o mais importante: alguém já se deu conta que as causas judiciais mais importantes, a definir o destino de mais de 150 milhões de brasileiros, são processadas e julgadas por APENAS 11 MINISTROS ? Se todos desaparecerem, alguém já se perguntou o que nós, jurisdicionados, faremos para assegurar a existência de nossa Constituição, e dos direitos nela assegurados? A quem recorreremos? Ao Larry Hotter? O número de Ministros do Supremo tem que ser aumentado com urgência, mormente diante de um governo ditatorial e inconseqüente, que atenta contra a nossa Constituição diuturnamente, o que, com certeza, irá fazer lotar ainda mais o número de causas que desembarcarão naquela Corte.

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