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Questão de saúde

MPT quer programa para a prevenção da silicose em trabalhadores

A criação de um programa de cooperação para estudo, conscientização e prevenção da silicose -- doença causada pela exposição de trabalhadores ao pó de sílica -- será o tema da reunião entre a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, e a presidente da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Sergurança e Medicina do Trabalho), Rosiver Pavan, nesta sexta-feira (14/5), em São Paulo.

Segundo dados levantados pela própria Fundacentro, a silicose é uma das pneumonioses de maior prevalência no país. O número estimado de trabalhadores potencialmente expostos ao pó de sílica é superior a 6 milhões, sendo 4 milhões na construção civil, 500 mil na mineração e garimpo e mais de 2 milhões em indústrias de transformação de minerais, metalurgia, indústria química, da borracha, cerâmicas e vidro. As estimativas a respeito da doença ainda sugerem que existam entre 25 e 30 mil casos de silicose no Brasil.

A assinatura do protocolo de intenções já vem sendo negociada desde o ano passado e a reunião, segundo a procuradora-geral, dará continuidade aos entendimentos, mantendo o assunto na pauta de prioridades do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Fundação.

O tema é considerado importante principalmente no âmbito da atuação da Coordenadoria de Meio Ambiente de Trabalho do MPT, que trata das questões relativas à segurança e saúde do trabalhador.

A sílica é um material básico na indústria do vidro, cerâmicas e refratários e é importante matéria prima na produção de silicatos solúveis, silício e seus derivados.

Além disso, é utilizada em grande quantidade como constituinte de materiais de construção. O depósito desta substância nos pulmões dos trabalhadores pode provocar hipertrofia das glândulas de secreção, reação inflamatória nos pulmões, fibrose e câncer. (PGT)

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2004, 13h15

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