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Pérolas Processuais

Pérolas: Casais modernos não dormem juntos no mesmo quarto.

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"Casais modernos não dormem juntos. O marido tem uma cama e a esposa dorme noutra, em quartos diferentes. Por isso, nada de excepcional que, eventualmente, o contestante pernoitasse fora de casa". (De uma contestação em ação de separação judicial litigiosa, numa das Varas de Família de Porto Alegre).

Mutuário insetológico

"O banco não pode retomar a residência do réu, desempregado, pois até marimbondo tem direito a casa". (De uma petição de razões finais de mutuário contra agente financeiro do SFH, na Vara Federal de Caxias do Sul).

Salada

"Em resumo, vê-se que o réu pretende livrar-se de seus abacaxis, oferecendo à penhora bens que, por já estarem penhorados, são verdadeiros pepinos". (De uma impugnação a embargos do devedor, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).

Existem ou não?

"Certifico que não encontrei bens penhoráveis passando a listá-los: 01 conjunto de estofados; 01 forno elétrico..." (De um oficial de Justiça, nos autos de uma execução no Juízo Especial Cível de Caràzinho).

Suicídio acidental

"Por ato involuntário e não premeditado, o contratante suicidou-se, acarretando, conseqüentemente, morte acidental". (De um acórdão do TJRS).

Pássaro mutuário?

"Até o joão-de-barro tem direito a casa, então por que querem suprimir idêntico direito de um mutuário que acreditou em propagandas mirabolantes do finado BNH"? (De uma apelação no TRF-3).

* Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital -- www.espacovital.com.br

 é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2004, 10h11

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