Decisão adiada

STF adia julgamento da queixa-crime contra o ministro Paulo Medina

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13 de maio de 2004, 14h01

O julgamento da queixa-crime contra o ministro do STJ, Paulo Medina, previsto para esta semana, foi adiado para a próxima quarta-feira (19/5). O presidente do STF, Nelson Jobim, relator da matéria, tirou a matéria da pauta porque havia apenas nove ministros na Casa.

O adiamento, contudo, não favorece o ministro Paulo Medina, acusado de assédio sexual por uma ex-funcionária de seu gabinete, Glória Pádua Ribeiro Portella que é filha de Pádua Ribeiro, também ministro do STJ.

É que o intervalo abre espaço para ampliação do movimento feminino de servidoras cansadas de serem atacadas por seus chefes e não têm coragem de denunciá-los, como fez Glória Portella.

Para a semana que vem, a previsão é de que o plenário lote de moças injuriadas. Elas temem que num tribunal em que a quase totalidade dos julgadores são homens, os ministros se sintam no “banco dos réus” e sejam mais sensíveis aos argumentos do colega do que da moça, que é casada e é mãe de dois filhos.

O temor da ala feminina é que, se o STF não aceitar a queixa-crime (caso único e inédito: é a primeira vez que um ministro responde por esse tipo de acusação e a primeira vez que a suprema corte brasileira examina um caso de assédio sexual), Glória Portella, depois de ter passado o que já passou, ainda seja “distinguida” com um “atestado de leviandade”. Uma vitória do ministro, acreditam as funcionárias, seria um estímulo para práticas semelhantes, já que equivaleria a “abrir a porta para a impunidade”, como disse uma delas.

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