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Mesa redonda

OAB-SP e governo do estado discutem videoconferência para presos

A videoconferência no processo penal voltou a ser discutida, nesta quarta-feira (12/5), em São Paulo. Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB-SP, o secretário estadual de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e o secretário-adjunto, Marcelo Martins de Oliveira discutiram os principais conflitos sobre a questão, em reunião no salão nobre da OAB paulista.

Por decisão de seu Conselho Pleno, a OAB-SP vem firmando posição contrária ao interrogatório de presos por videoconferência por cercear o contato físico entre o magistrado e o réu e por dificultar o contato entre advogado e réu -- elementos que violam a garantia constitucional ao contraditório e à ampla defesa.

A Secretaria da Segurança Pública, por sua vez, justifica a adoção da videoconferência como forma de resolver os problemas de segurança decorrentes do transporte de presos para os fóruns e seu alto custo.

Segundo D´Urso, a OAB-SP está aberta ao diálogo. Esta é a primeira vez que a advocacia vem sendo chamada pelo governo do Estado para analisar conjuntamente a questão.

“Em um primeiro contato com o secretário, a Diretoria da Ordem chegou a aventar a possibilidade de estudar o depoimento de testemunhas pelo sistema de videoconferência, mas acreditamos que o problema do transporte de presos pode ser resolvido com o deslocamento dos juizes para tomar os depoimentos nas unidade prisionais, em salas especiais, onde também estariam o advogado e o processo”, pondera D´Urso. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2004, 16h16

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