Eros Grau já pediu impeachment de Fernando Henrique Cardoso

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, o professor Eros Roberto Eros Grau já manifestou posição radical no governo anterior.

Durante o mandato Fernando Henrique Cardoso, Grau assinou em conjunto com membros do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas, um documento que pedia a “imediata renúncia” do presidente.

O texto afirmava que o país estava “sem rota, sem rumo, sem projeto político nacional”. Ao final, o Instituto pedia a substituição do governante federal oferecendo-lhe “como única alternativa e único ato patriótico, para permitir a sobrevivência do Estado brasileiro e a sua reconstrução, a sua imediata renúncia e o cumprimento do Direito para a sua substituição. De outra forma, não restará alternativa senão a renúncia.

Decisões políticas

Ao abordar as relações entre direito, ética e política em sua obra ‘Ensaio e Discurso sobre a interpretação/aplicação do direito’, Grau sustentou que a neutralidade política do intérprete das leis só existe nos livros. Segundo ele, “na práxis do direito ela se dissolve, sempre. Lembre-se que todas as decisões jurídicas, porque jurídicas, são políticas”.

Outra posição defendida por Eros Grau é a necessidade de considerar a transcendência territorial do Direito, fato irreversível com a globalização. Segundo ele, uma das mais difíceis tarefas, nesse sentido, seria a de impor comportamentos a corporações estrangeiras, detentoras de grande parcela das concessões de serviços públicos no Brasil, dotadas de um poder econômico que extrapola as fronteiras jurídicas de um estado nacional.

“O desafio que vem por aí é bem mais grave que imaginamos”, previu o professor. Professor do departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP, Eros Grau deverá ser sabatinado nas próximas semanas pelo Senado.