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Só piorou

Relatório mostra que direitos humanos são mais desrespeitados

O Centro de Justiça Global divulga o relatório "Direitos Humanos no Brasil 2003", nesta quinta-feira,13 de maio, dia em que o Programa Nacional de Direitos Humanos completa oito anos. O lançamento acontece às 14h, na sede do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), na rua Marquês de Itu, 298, em São Paulo, capital.

Uma das conclusões da pesquisa é de que persiste no Brasil um quadro de graves violações de direitos humanos e de que em alguns casos, como em relação aos conflitos no campo, esse quadro até piorou.

O relatório reflete as áreas de atuação do Centro de Justiça Global em 2003 e contextualiza a situação dos direitos humanos no país. O relatório será encaminhado à ONU, OEA e autoridades brasileiras. Juntamente com a apresentação do relatório, o Centro de Justiça Global apresentara uma carta aberta ao Presidente Lula, em que solicita a implementação urgente de uma série de medidas previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos.

Cada capítulo começa com um caso emblemático analisado e diagnosticado e traz uma série de recomendações ao final, buscando congregar uma abordagem analítica a um perfil propositivo. O objetivo é garantir não apenas o reconhecimento das violações, como também pressionar as autoridades governamentais a realizar políticas públicas que efetivamente respeitem, protejam e promovam os direitos humanos.

Os capítulos que abordam o tema conflitos no campo descrevem um recrudescimento no número de trabalhadores rurais assassinados. Foram 73 em 2003, o mesmo número de sindicalistas assassinados no mesmo período na Colômbia. A violência contra os índios também aumentou: desde 1997 não se registrava tantos assassinatos. Em 2003, até mesmo políticos estiveram envolvidos em denúncias de trabalho escravo.

Em relação a violência policial, dados estatísticos mostram que a polícia brasileira continua sendo uma das mais violentas do mundo. A pesquisa aponta que essa violência vem sendo alimentada por governos estaduais como sinônimo de eficiência e política de segurança.

O capítulo sobre sistema prisional indica que a cadeia é um espaço de punição, exclusão e materialização da criminalização da pobreza. O perfil da população carcerária caracteriza nossas mazelas sociais. São jovens, 54,2% têm menos de 30 anos, pobres e de pouca escolaridade, 10,4% de analfabetos e 69,5% possuem o primário incompleto. Leis penais duras contribuem para que a população prisional não pare de aumentar. Entre 1995 e 2003 a população prisional sofreu um aumento de 84%.

Já o capítulo sobre tortura revela o perfil social do torturado e um complexo sistema de produção em massa de culpados a partir do que podemos chamar de "etiquetamento penal".

O relatório aborda ainda temas como violência contra defensores de direitos humanos, discriminação racial, violência contra homossexuais, impunidade e violação de direitos humanos em instituições psiquiátricas.

Estarão presentes no lançamento os diretores da Justiça Global James Cavallaro, Sandra Carvalho e Andressa Caldas, o deputado estadual Renato Simões, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, o conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves e representantes de diversas organizações de defesa dos direitos humanos.

A íntegra do relatório, em português e inglês, estará disponível a partir das 14h do dia do lançamento no site: www.global.org.br

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2004, 19h43

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