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Sangue novo

Eros Grau é indicado para ocupar vaga de Maurício Corrêa no STF

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O professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito São Francisco (USP), Eros Grau, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação para ocupar a vaga de Maurício Corrêa -- que se aposentou -- deve ser publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (13/5). Ele ainda será sabatinado no Senado.

Eros Grau é doutor em Direito, professor titular da USP e professor visitante da Université Paris 1 – Pantheón Sorbonne. É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, instituído pelo governo federal em fevereiro de 2003.

Ele tem várias obras publicadas. Entre elas, A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito e O Direito Posto e o Direito Pressuposto.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2004, 20h16

Comentários de leitores

11 comentários

De um ignorante como "Presidente", só poderíamo...

Marcelo Mazzei ()

De um ignorante como "Presidente", só poderíamos esperar uma indicação destas...Se a Carta Magna apenas preconiza "notável saber jurídico" à discricionária indicação por parte do Presidente, não me assustaria se Lula indicasse algum "companheiro" seu de luta sindical, que, a seu ver, possuísse esse notável saber, sem ao menos ter sentado em um banco de qualquer universidade, como ele. Afinal, se ele nunca estudou, e é "Presidente", pra que os outros precisam ter algum "título" ou experiência como julgador? O que é incompreensível é como estamos vulneráveis a ter, na mais alta cúpula do Poder Judiciário, a Julgar causas que, muitas vezes determinarão o destino da nação, elementos que nunca sentaram numa cadeira de magistrado. "Juízes" que entram "pela porta dos fundos", em troca de "posicionamento político favorável". Eis a grande falha de nossa Lei Maior. Falha essa sim, que deveria ser corrigida com URGÊNCIA, a permitir somente magistrados de carreira, juntamente com a reestruturação da Suprema Corte para julgar apenas questões constitucionais e, o mais importante: alguém já se deu conta que as causas judiciais mais importantes, a definir o destino de mais de 150 milhões de brasileiros, são processadas e julgadas por APENAS 11 MINISTROS ? Se todos desaparecerem, alguém já se perguntou o que nós, jurisdicionados, faremos para assegurar a existência de nossa Constituição, e dos direitos nela assegurados? A quem recorreremos? Ao Larry Hotter? O número de Ministros do Supremo tem que ser aumentado com urgência, mormente diante de um governo ditatorial e inconseqüente, que atenta contra a nossa Constituição diuturnamente, o que, com certeza, irá fazer lotar ainda mais o número de causas que desembarcarão naquela Corte.

Concordo com o colega Sergio Niemeyer Assist...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

Concordo com o colega Sergio Niemeyer Assistir as sessões plenárias pela TV Justiça demonstra o quão abissal é a distância de conhecimento jurídico entre os ministros. Marco Aurélio, Ayres Brito, Cezar Peluso destacam-se pela postura, conhecimento, seriedade e firmeza de posicionamentos. Os demais reiteradamente maltratam o direito de forma absurda. Muito bem vinda a notícia da chegada de Eros Grau

Só devemos exultar pela indicação. Será uma gra...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Só devemos exultar pela indicação. Será uma grande conquista para nossa Suprema Corte. Gostaria só que o tempo passasse mais rápido para o Nelson Jobim, o Joaquim Barbosa, a Ellen Graice, o Carlos Velloso e o Gilmar Mendes, e mais lentamente para o Marco Aurélio, o Carlos Aires, o Spulveda Pertence e o Cezar Peluso, engorssando esse cordão o futuro Eros Grau. Aí o STF começa a tomar forma de uma Corte decente.

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