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12 maio 2004

Sangue novo

Eros Grau é indicado para ocupar vaga de Maurício Corrêa no STF

Por Vicente Dianezi

O professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito São Francisco (USP), Eros Grau, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação para ocupar a vaga de Maurício Corrêa -- que se aposentou -- deve ser publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (13/5). Ele ainda será sabatinado no Senado.

Eros Grau é doutor em Direito, professor titular da USP e professor visitante da Université Paris 1 – Pantheón Sorbonne. É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, instituído pelo governo federal em fevereiro de 2003.

Ele tem várias obras publicadas. Entre elas, A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito e O Direito Posto e o Direito Pressuposto.

Vicente Dianezi é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 11 comentários

15/05/2004 05:35 Marcelo Mazzei ()
De um ignorante como "Presidente", só poderíamo...
De um ignorante como "Presidente", só poderíamos esperar uma indicação destas...Se a Carta Magna apenas preconiza "notável saber jurídico" à discricionária indicação por parte do Presidente, não me assustaria se Lula indicasse algum "companheiro" seu de luta sindical, que, a seu ver, possuísse esse notável saber, sem ao menos ter sentado em um banco de qualquer universidade, como ele. Afinal, se ele nunca estudou, e é "Presidente", pra que os outros precisam ter algum "título" ou experiência como julgador? O que é incompreensível é como estamos vulneráveis a ter, na mais alta cúpula do Poder Judiciário, a Julgar causas que, muitas vezes determinarão o destino da nação, elementos que nunca sentaram numa cadeira de magistrado. "Juízes" que entram "pela porta dos fundos", em troca de "posicionamento político favorável". Eis a grande falha de nossa Lei Maior. Falha essa sim, que deveria ser corrigida com URGÊNCIA, a permitir somente magistrados de carreira, juntamente com a reestruturação da Suprema Corte para julgar apenas questões constitucionais e, o mais importante: alguém já se deu conta que as causas judiciais mais importantes, a definir o destino de mais de 150 milhões de brasileiros, são processadas e julgadas por APENAS 11 MINISTROS ? Se todos desaparecerem, alguém já se perguntou o que nós, jurisdicionados, faremos para assegurar a existência de nossa Constituição, e dos direitos nela assegurados? A quem recorreremos? Ao Larry Hotter? O número de Ministros do Supremo tem que ser aumentado com urgência, mormente diante de um governo ditatorial e inconseqüente, que atenta contra a nossa Constituição diuturnamente, o que, com certeza, irá fazer lotar ainda mais o número de causas que desembarcarão naquela Corte.
13/05/2004 19:57 Gesiel de Souza Rodrigues ()
Concordo com o colega Sergio Niemeyer Assist...
Concordo com o colega Sergio Niemeyer Assistir as sessões plenárias pela TV Justiça demonstra o quão abissal é a distância de conhecimento jurídico entre os ministros. Marco Aurélio, Ayres Brito, Cezar Peluso destacam-se pela postura, conhecimento, seriedade e firmeza de posicionamentos. Os demais reiteradamente maltratam o direito de forma absurda. Muito bem vinda a notícia da chegada de Eros Grau
13/05/2004 14:21 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
Só devemos exultar pela indicação. Será uma gra...
Só devemos exultar pela indicação. Será uma grande conquista para nossa Suprema Corte. Gostaria só que o tempo passasse mais rápido para o Nelson Jobim, o Joaquim Barbosa, a Ellen Graice, o Carlos Velloso e o Gilmar Mendes, e mais lentamente para o Marco Aurélio, o Carlos Aires, o Spulveda Pertence e o Cezar Peluso, engorssando esse cordão o futuro Eros Grau. Aí o STF começa a tomar forma de uma Corte decente.

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