Desembargador apóia decisão do governo e resolve sair da Ajufe

15/05/2004 14:32Luiz Cláudio Guimarães ()Com o perdão concedido pelo Sr. Presidente da R...

Com o perdão concedido pelo Sr. Presidente da República, atos 'corajosos' como o do Desembargador do TRF tornaram-se inúteis... Digo 'corajosos' porque também implicam em emulação aos poderosos atuais, que não perdoaram em suas decisões catilinárias nem mesmo à Digna Senadora Heloísa Helena. Este governo, Dr. Desembargador, até o momento, tem abandonado todos que o apoiam, inclusive V. Exa. Portanto, não valeu e não vale a pena abandonar a postura imparcial de Magistrado para defender uma posição que, sobretudo, afrontou o devido processo legal. As consecutivas decisões do governo quanto à questão foram todas covardes. Não há, por definição, como utilizar-se de atitudes corajosas para justificar uma decisão pusilânime. Fico com a AJUFE, portanto, que não apoiou a lesão feita ao País e ao Presidente, mas que defende, por princípio, o caminho da legalidade. Mutíssimo coerente.

13/05/2004 12:02Francis Bragança de Souza dos Anjos (Advogado Associado a Escritório)Me solidarizo com a corajosa atitude do ilustra...

Me solidarizo com a corajosa atitude do ilustrado Desembargador Dr. Walter do Amaral, que em voz única, ousou optar pelo direito de não subserviência aos interesses alienígenas. Do ponto de vista técnico-jurídico é irretorquível a posição do nobre magistrado federal, somando-se a sua inigualável prova de consiência política, hombridade e brasilidade. Ousar desligar-se dos poderes instituídos em razão de posição divergente e solitária, mas coerente com as próprias idéias, é atitude exclusiva de homens desassombrados e itimoratos. O nosso sitema costitucional não abriga nenhum direito absoluto, estando esses limitados por direitos outros ou valores coletivos amparados pela Contiruição da República. Logo, a liberdade de expressão não é absoluta, tem limites. O Mestre Edilsom Farias, "in" Democracia, censura e liberdade de expressão e informação na Costituição Federal de 1988, assevera: " 10 - A liberdade de Expressão e Informação na Democracia e a Atuação dos Tribunais - Para ilustrar a maneira como os tribunais vêm se comportando quanto ao exercício da liberdade de expressão e informação nas sociedade democráticas, onde, evidentemente, não existe censura, vale mencionar a experiência da Suprema Corte Americana que, em grande parte, é seguida por outros tribunais. Assim, no caso de colisão entre a liberdade de expressão e informação e os direitos da privacidade, a Suprema Corte tem adotado o critério da opção preferencial por essa liberdade, em razão da valoração daquela liberdade como instituição importante para a democracia pluralista e aberta. Todavia, no caso concreto, estabelece o balancing of interest para verificar existência de dois requisitos: (1) separando o público (assuntos e sujeitos públicos) do privado (assuntos e sujeitos privados) e tendo em vista que essa liberdade tem a finalidade de propiciar o debate público, o controle do poder público e a formação da opinião pública, não há razão para conceder essa preferência para as notícias que se referem ao âmbito privado; (2) examina ainda a citada Corte se o comunicador agiu com diligência, no sentido de produzir uma notícia honesta, pois não deve gozar daquela presunção a seu favor a comunicação que revele desprezo pela verdade." Seguindo a linha do "balancing of interest" acima disposto, sugiro que se aplique aos alienígenas as suas próprias razões acima, bem como, reserve-se a nós outros o direito de escolher, sem qualquer mácula, quem merece ou não pisar em nosso País.

13/05/2004 11:31Eder José Teixeira Botelho (Técnico de Informática)Posição acertada, ao meu ver, do nobre Desembar...

Posição acertada, ao meu ver, do nobre Desembargador, o Brasil não é a casa da sogra não, que americano entra faz gesto obsceno, fala o que quer ,sem provar, e fica por isso mesmo. Enquanto alguns brasileirinhos ficarem apoiando, seremos sempre humilhados, se tem de fichar lá que fiche aqui também, se entram quando querem aqui, temos que entrar lá quando quisermos também, um dia fomos colônia, mas como eles não somos mais, é preciso respeito com a República Federativa do Brasil.

13/05/2004 10:58José Roberto C. Raschelli (Consultor)Reconfortante tomar conhecimento de que ainda e...

Reconfortante tomar conhecimento de que ainda existem brasileiros lúcidos como o Desembargador.

13/05/2004 02:45André. () Com a devida venia, caro leitor, embora tb me ...

Com a devida venia, caro leitor, embora tb me perfilo aqueles que condenam a atitude certa repulsa ao caso do jornalista q teceu comentários imprópios da figura do Presidente, me parece a medida consubstanciada na BÁRBARIE DE ANTANHO, se não vejamos: O q vem a ser um ato adminstativo? requisitos, formalidades, validade, LEGALIDADE...qq estudante de Direito com certeza os definiria objetivamente. A bem da verdade, o ilustre Desembargador com tantos anos de labor no ofício espinhoso de dizer o direito ADUZ COM CLAREZA QUE O ATO ADMINISTRATIVO foi edificado em legislação vigente, a q concordo. Todavia, discordo frontalmente que o ato do Sr Presidente eiva de ILEGALIDADE na medida em que viola texto Constitucional " O DEVIDO PROCESSO LEGAL " núcleo duro da Carta Política, porquanto não recpcionado, independente se fosse de qq autoridade pública é ILEGAL, não há nos comandos da Constituição qq privilégio em q se possa punir alguém sem q lhe seja oportunizada a mais ampla defesa. Peço a devida escusa se não for compreendido, é assim q nos ensinam nas primeiras aulas de Direito, como tb não estou defendendo o Jornalista. Há q se tomar uma atitude, sim, sem laivo de dúvidas, mas respeitadas às garantias consagradas, como tb uma medida razoável, do contrário estaríamos nos igualando, a uma pelos atos tomados impensadamente a duas pela demonstração de reviver certo autoritarismo que se dissiparam nas nuvens do tempo a três por contrariedade ao estado democrático de direito.

13/05/2004 02:45André. () Com a devida venia, caro leitor, embora tb me ...

Com a devida venia, caro leitor, embora tb me perfilo aqueles que condenam a atitude certa repulsa ao caso do jornalista q teceu comentários imprópios da figura do Presidente, me parece a medida consubstanciada na BÁRBARIE DE ANTANHO, se não vejamos: O q vem a ser um ato adminstativo? requisitos, formalidades, validade, LEGALIDADE...qq estudante de Direito com certeza os definiria objetivamente. A bem da verdade, o ilustre Desembargador com tantos anos de labor no ofício espinhoso de dizer o direito ADUZ COM CLAREZA QUE O ATO ADMINISTRATIVO foi edificado em legislação vigente, a q concordo. Todavia, discordo frontalmente que o ato do Sr Presidente eiva de ILEGALIDADE na medida em que viola texto Constitucional " O DEVIDO PROCESSO LEGAL " núcleo duro da Carta Política, porquanto não recpcionado, independente se fosse de qq autoridade pública é ILEGAL, não há nos comandos da Constituição qq privilégio em q se possa punir alguém sem q lhe seja oportunizada a mais ampla defesa. Peço a devida escusa se não for compreendido, é assim q nos ensinam nas primeiras aulas de Direito, como tb não estou defendendo o Jornalista. Há q se tomar uma atitude, sim, sem laivo de dúvidas, mas respeitadas às garantias consagradas, como tb uma medida razoável, do contrário estaríamos nos igualando, a uma pelos atos tomados impensadamente a duas pela demonstração de reviver certo autoritarismo que se dissiparam nas nuvens do tempo a três por contrariedade ao estado democrático de direito.

13/05/2004 01:58Marcelo (Advogado Autônomo)É muito difícil encontrar uma voz sensata que d...

É muito difícil encontrar uma voz sensata que desafie o senso comum. O eminente desembargador Walter do Amaral deu uma aula de Direito, cidadania e patriotismo. Não podemos agir motivados por paixões para perceber que a decisão foi justa, pois a nação brasileira foi insultada, e como aquilo não é jornalismo, aquele Sr. não pode ser considerado um jornalista. Não podemos cogitar que tenha ocorrido um atentado contra a liberdade de imprensa, mas mesmo que insistam neste aspecto, no sopesamento dos princípios constitucionais, a Soberania Nacional deve sempre prevalecer.

13/05/2004 01:29Paulo Soares Teixeira Filho ()Para alguns aqui defensores dos americanos. Tá ...

Para alguns aqui defensores dos americanos. Tá bom vai você falar mal do Bush lá dentro dos EUA. Vamos fazer um trocadilho...EXPERIMENTA EXPERIMENTA EXPERIMENTA.

13/05/2004 01:06Rose Carlos de Araujo ()Só para ilustrar, abaixo a pesquisa do CONJUR: ...

Só para ilustrar, abaixo a pesquisa do CONJUR: Governo acertou ao expulsar o jornalista do The New York Times do Brasil? Não 61.5% Sim 38.5% Total de votos: 1458 A vóz do povo é a vóz de Deus ! Punição para o jornalista já ! Liberdade de imprensa já !

13/05/2004 01:01Rose Carlos de Araujo ()Meu Deus do céu ! Como pode um desembargador ap...

Meu Deus do céu ! Como pode um desembargador apoiar uma decisão fascista e castrista dessa? Se o jornalista caluniou o presidente Lula temos a justiça para fazer esse jornalista pagar legalmente pelo que fêz, agora expulsar um jornalista( seja de onde for e de qualquer jornal) e colocar a liberdade de imprensa no jogo, é demais. Lula ,quem te viu e quem te vê. Além disso os "conselheiros" de Lula conseguiram com isso colocar a noticiada "bebedeira" do presidente mais em evidência ainda e agora em todo o mundo. Toda crise que aparece no governo Lula, a solução planejada é sempre contestada e equivocada. Liberdade de imprensa não se discute nunca.O jornalista deve ser punido, mas não assim. Cuba é aqui?

13/05/2004 00:27Francisco (Advogado Autônomo)Concordo com o Desembargador. Não é possível qu...

Concordo com o Desembargador. Não é possível que um jornalista ou qualquer outra pessoa de fora, simplesmente defame a imagem do Presidente do Brasil e fique por isso mesmo. Não trata-se de vingança, mas de se fazer respeitar. Um pai de família quando perde o respeito dentro de sua casa, perde tudo. Idem para o Presidente do Brasil. Falar agora que existem outros problemas a serem apontados ou algo mais, é pura demagogia; no momento é a imagem daquele que foi eleito pelos cidadãos brasileiros que está sendo ofendida . Se alguém possui o direito de recriminar o comportamento do nosso presidente é povo brasileiro e não um jornalista estrangeiro. Pergunto qual seria a atitude do presidente americano caso um jornalista brasileiro maculasse a sua imagem dentro do território americano ? Vamos deixar de ser submissos e nos fazer respeitar. Hoje é o presidente que bebe, amanhã é o Brasil que não controla o tráfego de entorpecentes e outro dia é a Amazonia com muita terra e água. Tudo começa pequeno e ganha grandes proporções quando não é enfrentado. A primeira vista uma simples ofensa pode não demonstrar grandes intenções ou sentimentos. Mas que estas existem, existem .

13/05/2004 00:25Rodrigo Veneroso ()Não acho correto apoiar a decisão do governo, t...

Não acho correto apoiar a decisão do governo, tendo em vista que o Presidente deveria ter considerado a reportagem como um péssimo jornalismo e tomado outras medidas para solucinoar o problema sem que fosse criada uma situação como essa. A pouco tempo o jornalista Diogo Mainardi, da Veja, escreveu sobre o mesmo assunto, apenas dando um conselho ao Presidente. Um aviso para parar de beber em público. Correta sua postura, porque um Presidente não deve ficar aparecendo o tempo todo com um copo na mão. Mas em momento algum afirmou que o Presidente teria algum problema com bebida. Mas o que deve ser notado é que ambos os jornalistas debateram o mesmo tema, um com mais qualidade do que o outro. Mas não escutei nenhum comentário sobre o artigo da Veja. O Presidente teria todos a seu favor se tivesse pensado melhor antes de agir. Se tivesse tomado uma decisão mais correta, do nível de um lider de um país democrático, teria todos ao seu lado, até os jornalistas.

12/05/2004 22:34Fmdsouza (Advogado Autônomo - Empresarial)Como sempre, e como dantes, o brasileiro intele...

Como sempre, e como dantes, o brasileiro intelectualizado ou não, se mostra mais uma vez um tremendo "bucaractio", como dizem os americanos. Os ingleses, tem a mania de dizer que brasileiro e ruralesco. Talvez, tem lá suas razões... Ainda há pouco, o presidente da OAB, me comete uma gafe colossal em pleno jornal nacional ! Onde já se viu um cidadão representante dos advogados brasileiros, dizer que não se cumpre uma lei ou se deixa de cumprir porque ela é resquicio da ditadura ? Lei é lei, meu caro! Seja ela de 1908, 1945, 1964, ou de 2004 ! Já pensou se a moda pega? AH, não vou cumprir tal lei, porque ela é do RADEMAKER ! Agora, alguns jornalistas tupuniquins, estão puxando o saco do gringo porque não conhecem a imprensa americana. Vai lá em Washington e escreve num jornal de grande circulação, a nivel do POST, E DIZ EM LETRAS GARRAFAIS, QUE O BUSH E VIADO OU CORNO ! Vaí, escreve !

12/05/2004 22:15Jose Aparecido Pereira () Quando Juizes passam a apoiar a inaplicab...

Quando Juizes passam a apoiar a inaplicabilidade da Lei, é o fim do Judiciário. Novamente pergunto, quem julgará essa questão com a imparcialidade necessária, Juizes internacionais! Tem brasileiro que deveria estar morando em outro Pais, e defender com orgulho ferrenho as atrocidades do Presidente do EUA, porque ao que parece não sentem nada pelo Pais, por seu povo e pelo seu Presidente.

12/05/2004 20:29Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)faço das palavras do desembargador Walter do A...

faço das palavras do desembargador Walter do Amaral as minhas palavras.

12/05/2004 20:02Gesiel de Souza Rodrigues ()Dentre as inúmeras asneiras que se tem dito sob...

Dentre as inúmeras asneiras que se tem dito sobre a matéria publicada e o acerto da expulsão do jornalista é acusá-la de leviana. O jornalista cita textualmente sua fonte (Ex-Governador Brizola). O articulista Diogo Mainardi, em sua coluna semanal publicada na revista Veja já tinha se manifestado sobre tais ocorrências. A própria Revista Veja, ao noticiar sobre a reunião comemorativa do PT, reproduz a seguinte manifestação...Viemos aqui p/beber cachaça e não conversar sobre política. Fala-se em leviandade....De quem e com quem??? É importante abrir o expectro da discussão e ver se essa pretensas bebedeiras não seriam também uma leviandade com o povo brasileiro. Se vai se falar sobre leviandade...acho interesse falarmos de Taxas de Juros, Desemprego, FMI, Bingos, Waldomiro Diniz, CPI dos Bingos, Nomeações para Cargos Públicos; Celso Daniel. A atitude de expulsão aumenta ainda mais a vergonha do brasileiro em ver seus defeitos apontados pelo dedo sujo de um americano patureba, arrogante e prepotente. Certamente entra o Presidente Lula para a história brasileiro, porém de forma pouco louvável. Assim, discordo, com o devido respeito do valoroso e combativo Desembargor Walter do Amaral, cuja luta de anos e anos e suas denúncias relacionadas ao Sr. Paulo Maluf mostram agora nitidamente ao povo brasileiro aquilo que já sabia a anos. Com relação a esse fato não posso engrossar fileiras com o articulista

12/05/2004 19:51Evandro Ribeiro de Lima ()Sr. Jefferson Barbosa, eu também me encontro em...

Sr. Jefferson Barbosa, eu também me encontro em situação similar a sua, também não sou petista, aliás não pretendo ser, não votei no Lula, nem pensei na possibilidade, mas sou brasileiro com muitíssimo orgulho, e não admitiria que colunistas, ainda que para agravar a situação, norte americanos, interferissem numa eventual evolução de nossa economia já fragilizada, através de comentários completamente desnecessários. O que será que este desocupado estaria pensando, quando da divulgação desta matéria? Será que o departamento em que este, que se denomina jornalista trabalha, tem por finalidade a vida social dos chefes de estado da américa latina? ou está preocupado com a vitória parcial do Brasil sobre sua potência unto á OMC?

12/05/2004 19:35Jefferson Barbosa (Advogado Associado a Escritório)PARABÉNS AO DESEMBARGADOR. Num momento como ...

PARABÉNS AO DESEMBARGADOR. Num momento como o que estamos passando, grande partes dos brasileiros, ao invés de apoiarem o Presidente da República, ficam se preocupando com a repercussão de seu ato, sem levar em consideração que o nosso Presidente foi quase chamado de bêbedo literalmente. Não sou petista, não votei no Lula, mas sou brasileiro e, estou a favor do meu Governo, do meu País. A ANAMATRA errou ao repudiar o ato do Presidente, quando deveria ter assumido uma postura contrária ao estúpido jornalista (se é que se pode chamar um elemento deste de jornalista {deve ser um colunista de revista de fofocas}), a exemplo da OAB e AJUFE. Me solidarizo com o Presidente, e ainda entendo que ele deveria acionar o dito cujo lá nos EUA. Gostaria de ver a postura dos americanos se um jornal como a Folha de Sao Paulo ou outro de nome e prestígio dissesse o mesmo do insano presidente americano! Onde estão o amor à Pátria e o Orgulho Nacional? Não sou xenófobo, mas ofender o Presidente do meu País é o fim da picada. Como Advogado, não posso compactuar. Jefferson Barbosa Advogado em Curitiba/PR e Bauru/SP jeffersonbarbosa@uol.com.br

12/05/2004 19:31Carlos Martins ()O presidente desde já agradece o significativo ...

O presidente desde já agradece o significativo apoio.