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Trabalho escravo

Gerente de fazenda é preso por explorar trabalho escravo em MT

Um gerente preso, um proprietário rural foragido e a libertação de 18 pessoas submetidas a trabalho degradante, que eram escondidas na mata. Este é o saldo da ação feita pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo em uma fazenda, em São Félix do Araguaia, no norte do Mato Grosso.

A operação ocorreu no último dia 5/5 e resultou na prisão do gerente da fazenda -- acusado de cometer crime de cárcere privado e de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. O dono da fazenda, que chegou a falar com a equipe de fiscalização durante a operação, fugiu do imóvel quando os trabalhadores foram descobertos.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Sueli Teixeira Bessa, que integrou a ação do Grupo Móvel, a fiscalização fazia visita de inspeção na fazenda, onde investigava denúncias da existência de trabalho degradante na atividade de roçado de pasto.

O grupo chegou a percorrer boa parte dos 80 mil hectares do imóvel, sem encontrar um único trabalhador. “Encontramos um local em que estava sendo realizada queimada, bem como alguns materiais, como galões de combustível, o que veio a reforçar a crença de que havia trabalhadores na fazenda, embora não soubéssemos o local”, afirma a procuradora.

O proprietário e o gerente chegaram a negar ao Grupo Móvel a existência de trabalhadores nessas condições. Após a inspeção, já na sede do imóvel, os auditores estavam lavrando autos de infração trabalhista quando veio a informação de que os responsáveis pela fazenda tinham obrigado os trabalhadores que atuavam no roçado a se esconder da equipe de fiscalização.

Dezoito trabalhadores ficaram isolados no meio do mato, sem água e alimentação por mais de 8 horas. Por determinação dos auditores fiscais do Trabalho, o grupo foi trazido até a sede da fazenda, onde foram colhidos depoimentos e constatado que os mesmos eram mantidos em condições precárias, alojados em barracas de lona.

Nos reservatórios de água consumida por esses trabalhadores foram encontrados sapos e rãs. A maioria não tinha carteira de Trabalho.

Dos 18 trabalhadores, seis se recusaram a permanecer na fazenda. A rescisão trabalhista do grupo foi estimada em R$ 8 mil.

O gerente foi preso e levado para a delegacia de polícia de Porto Alegre do Norte. Mesmo foragido, o proprietário da fazenda foi intimado a comparecer à sede da Polícia Federal em Cuiabá. Segundo Sueli Bessa, ele é alvo de outra ação movida pelo MPT, que se encontra em fase de execução na comarca de São Félix do Xingu, no sul do Pará. (PGT)

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2004, 15h01

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