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Nelson Jobim conhece funcionamento do TJ do Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, conheceu o funcionamento do Judiciário fluminense, que -- segundo o presidente do TJ-RJ, Miguel Pachá -- “tem autonomia financeira, promove um controle interno e acelera cada vez mais o tempo de julgamento nas primeira e segunda instâncias”.

Pachá reuniu todos os diretores do TJ-RJ e mostrou a Jobim “que graças a esse controle, sabe desde o valor dos processos até qual o juiz que está demorando mais a julgar”.

“Temos as nossas mazelas porque elas existem em todos os lugares. Mas nós não escondemos nada. Aqui no Estado do Rio temos nosso controle e queremos mostrar”, disse Pachá.

Todos os chefes de setores foram convocados para expor os números e avanços da Justiça fluminense. Segundo Pachá, os dados apresentados a Jobim foram obtidos graças à autonomia financeira que permitiu a informatização e o treinamento de funcionários e juízes, além da modernização das instalações em todo o Estado.

Jobim foi informado que, em 2003, o TJ do Rio julgou mais processos do que recebeu e que mais de 80% dos processos recebidos em primeira instância foram julgados em menos de seis meses. Na área cível, os processos têm sido julgados em 142 dias e na área criminal os julgamentos ocorrem em 144 dias, em média.

Ao final do encontro, o ministro Jobim manteve a disposição de criar um órgão de controle do Judiciário. Alegou que no Rio de Janeiro o Tribunal de Justiça “funciona bem e tem um controle interno, mas que nos outros estados é diferente". Por isso não vai abrir mão do controle externo. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2004, 15h56

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