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Em liberdade

Supremo manda soltar primeiro acusado na Operação Anaconda

O advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, acusado de formação de quadrilha e preso durante a Operação Anaconda, conseguiu sua liberdade no último sábado (8/5). O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, atendeu pedido de Habeas Corpus ajuizado pela OAB. O pedido de HC foi assinado pelo advogado Alexandre Crepaldi.

O decreto de prisão estava embasado nas seguintes premissas: o advogado era representante de uma empresa uruguaia, off shore proprietária do imóvel onde morava o juiz João Carlos da Rocha Mattos, teria envolvimento em processo de Guarulhos em que foi libertado um acusado, faria tráfico de influência, interferiria na instrução de processos em São Paulo e fugiria.

O ministro Marco Aurélio entendeu que as suposições sobre influência na instrução do processo e o fato de representar a off shore não são motivos suficientes para a prisão. Marco Aurélio rejeitou também o argumento de envolvimento no caso de Guarulhos, já que o advogado não foi denunciado na ação penal. Ele citou precedentes dos ministros Francisco Rezeck e Sepúlveda Pertence de que a prisão deve estar embasada em casos concretos. De acordo com Rezeck, não é suficiente a possibilidade de fuga para determinar a prisão.

Marco Aurélio concedeu a liminar levando em consideração, ainda, que o advogado está preso há mais de seis meses, não há previsão para o fim do processo, dos 12 acusados três estão em liberdade e em 20 anos de advocacia Carlos Alberto nunca foi acusado de nada. Para o ministro, os motivos da prisão são "inconsistentes".

O advogado estava preso desde 1º de novembro do ano passado. Em dezembro de 2003, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a ele. O relator do caso no STJ, ministro José Arnaldo da Fonseca, levou em consideração parecer do MPF. Este ano houve novo pedido de HC no STJ, que foi rejeitado.

HC 84.265

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2004, 11h52

Comentários de leitores

14 comentários

Li no site "debatejuridico" uma matéria sobre o...

Jefferson ()

Li no site "debatejuridico" uma matéria sobre os grampos telefônicos feitos pela operação anaconda e realmente fiquei chocado. A 'inteligência' da polícia federal nem sequer checou a veracidade das conversas interceptadas. E há ainda erros de transcrição. Há realmente vários vícios ou abusos nessa operação. E isso é muito grave pois acusam, prendem e expõem pessoas inocentes.

Apenas para corroborar com o meu comentário aci...

Magda Aparecida da Silva ()

Apenas para corroborar com o meu comentário acima, convido os leitores do Conjur a lerem a ISTO É desta semana para verificarem o que foi a escuta telefônica da indigitada OPERAÇÃO ANACONDA. Estranhamente nenhum meio de comunicação (Rede Globo, Revistas e Jornais semanais, teceram nenhum comentário acerca disto) Magda Aparecida Silva- advogada

Que nada Marcelo! Voce está mais por fora que l...

Zé Carioca ()

Que nada Marcelo! Voce está mais por fora que língua de enforcado. Mas voce até merece um desconto. Afinal, voce é do Rio de Janeiro, não sabe bem o que acontece por São Paulo. Eu milito na Justiça Federal. Não há nada de 'tentáculos de quadrilha' coisa nenhuma. Quem realmente milita na Justiça Federal de SP, como eu, sabe que o que existe é uma fofocaiadada, uma ciumeira danada. Um querendo puxar o tapete do outro. Picuinhas e mesquinharias. Existem até aquelas personagens mesquinhas, que adoram o anonimato. Há sim, gente inocente, sendo acusada injustamente. E todos que realmente militam na Justiça Federal sabem quem são.

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