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Mercado negro

Restaurador é condenado a prisão por receptar peças sacras roubadas

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o restaurador José Timótheo Rodrigues, 74 anos, a sete anos de prisão por receptação de produto roubado e formação de quadrilha. Ele obteve o direito de recorrer em liberdade.

Na mesma sentença, o juiz Jorge Gustavo Costa, da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, condenou o ex-policial civil Daniel Toledo da Silva, 48 (a dois anos e seis meses), e a comerciante Rosa Maria Granchi, 48 (a dois anos e três meses), ambos em regime semi-aberto.

Ao lado de outras duas pessoas, que respondem a processos separadamente, todos são "acusados de pertencer à principal quadrilha de roubo de peças sacras do país, na avaliação da Polícia Federal", que desencadeou o inquérito remetido a Juízo.

Histórico do caso

Parte das obras foi encontrada pela Polícia Federal com colecionadores e restauradores – entre eles Rodrigues – de São Paulo. O juiz considerou que as provas colhidas no processo não comprovaram a autoria do furto ou roubo.

Na denúncia do Ministério Público Federal, oferecida em setembro de 2003, o grupo era também acusado de ter roubado, em janeiro daquele ano, dez peças sacras de uma igreja em Mariana (a 110 km de Belo Horizonte).

Na sua sentença, o juiz refere que o restaurador Rodrigues é um "velho conhecedor do mercado de arte", que recebia e restaurava peças roubadas pela quadrilha para depois negociá-las.

Como o ex-policial Silva e a comerciante Rosa Granchi já estavam presos preventivamente desde o ano passado, o juiz determinou a soltura dos dois, já que o prazo para progressão de regime (passar do fechado para o semi-aberto e depois para o aberto) havia sido cumprido.

O advogado Alaor de Almeida Castro, que representa Rodrigues, ouvido pela Folha de S.Paulo, criticou a decisão e disse que vai recorrer. "Ele foi condenado por causa da comoção social que o caso gerou". Os advogados dos outros condenados – que também podem recorrer – não foram localizados pelo jornal.

No ano passado, a Rede Globo colocou no ar uma campanha – em parceria com o Estado de Minas Gerais – pedindo que os roubos fossem denunciados, e informava um número telefônico para o recebimento dessas informações. O serviço ajudou a polícia a chegar a lojas e restauradores envolvidos. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2004, 10h33

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