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Maturidade antecipada

OAB-SP quer ampliar mercado de trabalho para estagiários de Direito

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil quer que os estudantes de Direito obtenham a carteira de estagiário da OAB a partir do 2º ano de curso. Hoje, eles precisam esperar até o 4º ano, como determina o Estatuto da Advocacia (art. 9, II, parágrafo 1, da Lei 8906/94). A medida deve beneficiar mais de 50 mil estudantes.

Para concretizar essa mudança, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, encaminhou à Frente Parlamentar de Advogados da Câmara dos Deputados e ao Conselho Federal da entidade minuta de projeto de lei para alterar o Estatuto da Advocacia. A proposta foi elaborada pela Comissão do Jovem Advogado da seccional paulista.

Atualmente, o estudante pode estagiar antes do 4º ano, mas não tem os direitos concedidos pelo Estatuto, como retirar um processo, assinar uma petição junto com um advogado ou participar de uma audiência. "Outro problema é que o mercado de trabalho não tem tanto interesse por um estagiário que não está inscrito na Ordem e não tem todas as prerrogativas dessa etapa", diz D'Urso.

Para Fábio Canton, presidente da Comissão do Jovem Advogado, o estudante que estagiar por mais tempo durante o período da faculdade terá uma formação muito melhor e, após o exame da Ordem, chegará ao mercado profissional com melhor capacitação profissional. "Portanto, todos ganham com a medida, o estagiário, a Justiça e o jurisdicionado", afirma.

Na avaliação de D’Urso, a antecipação da inscrição do estagiário só tem pontos positivos. "Com esta atitude, nós queremos ampliar o mercado e dar a chance ao estudante de desenvolver 4 anos de aprendizado prático, estando mais preparando para exercer sua profissão, porque terá uma vivência maior".

Com a medida, D´Urso também deseja aproximar o estudante da OAB e estimular o espírito associativo. "Queremos fazer com que o estudante se integre a esta casa, para que nós consigamos detectar as novas lideranças e prepará-los para que, em um breve espaço de tempo, ele possa comandar a nossa classe e conduzir os destinos da OAB", afirmou. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2004, 12h25

Comentários de leitores

6 comentários

Realmente, muito brilhante a proposta apresenta...

Viviane Lucio Calanca ()

Realmente, muito brilhante a proposta apresentada pela nova Presidência da OAB-SP.O Estudante de Direito necessita vivenciar o que acontece na prática de sua profissão. O Estágio Prático acrescenta e aprimora o conhecimento obtido na sala de aula. Que seja logo aprovada tal medida! (Adriane Aparecida Barbosa-advogada-Bauru-SP)

Eu não consigo entender como se vai ampliar o m...

Emerson de Souza Pinto ()

Eu não consigo entender como se vai ampliar o mercado de trabalho para estagiários em direito se não há mercado nem para aqueles que já são advogados. A entidade deveria se preocupar, por exemplo, com um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados cujo escopo é a ampliação da Lei dos Juizados Especiais (autoria de um deputado do PSDB do Estado do Rio de Janeiro), retirando ainda mais a presença do advogado, quiça do estagiário.

É de um brilhantismo só o incentivo e o respeit...

Roberto Pereira dos Santos (Advogado Autônomo - Civil)

É de um brilhantismo só o incentivo e o respeito que o Dr. D" Urso nos contempla com esta notícia, assim como eu, tenho certeza que milhares de acadêmicos que estão cursando o segundo e o terceiro ano de Direito, não veêm a hora deste projeto ser aprovado, até porque com essa medida tenho convicção que estarei no mercado de trabalho muito mais cedo e estarei preparado adequadamente quando de minha formação para exercer os árduos trabalhos de um Operador de Direito.

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