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Aparando as arestas

Vantuil Abdala e Nelson Jobim discutem reforma em Campos do Jordão

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, mantiveram nesta quinta-feira (6/5) encontros reservados na cidade de Campos do Jordão, em São Paulo, onde participam do congresso anual da Anamatra.

Os dois ministros trocaram idéias e impressões sobre a reunião ocorrida no Senado, na última terça-feira, na qual foi fechado acordo para que o poder normativo da Justiça do Trabalho seja mantido quando da votação da reforma do Judiciário em plenário. Os ministros Ronaldo Lopes Leal e Lélio Bentes Corrêa também participaram do encontro.

Segundo o presidente do TST, o apoio do ministro Jobim nas negociações com os senadores tem sido fundamental para seu sucesso. Vantuil Abdala adiantou que pretende manter, ao longo de seu mandato, uma atuação conjunta com o STF. A partir do próximo domingo, Jobim responderá pela presidência do STF, em virtude da aposentadoria compulsória do ministro Maurício Corrêa. Para Abdala, a união de forças entre os dirigentes dos tribunais superiores só irá contribuir para o fortalecimento do Judiciário.

O mesmo diálogo o presidente do TST pretende manter com as associações de juízes. A garantia foi dada ao presidente da Anamatra, juiz Grijalbo Coutinho. "Tenham em mim um parceiro que terá as portas sempre para recebê-los", disse Abdala. Para Coutinho, é fundamental que a relação entre a Anamatra e o TST seja a mais aberta possível, mesmo que haja divergências pontuais entre os dois órgãos, como o controle externo do Judiciário (defendida pela associação de juízes) e as críticas ao sistema de ascensão de juízes aos tribunais superiores.

Em seu discurso na abertura do congresso anual, o presidente da Anamatra afirmou que a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para abranger todas as demandas oriundas do trabalho, apenas excetuadas às dos servidores públicos estatutários, incluindo-se os litígios intra e intersindicais, o Habeas Corpus e a execução das multas administrativas, vai exigir a elevação para 27 do número de ministros no TST.

Ainda não há consenso sobre a proposta entre os ministros da Corte Trabalhista. "Os juízes do trabalho terão a importante missão de não abdicar das novas competências, construindo jurisprudência favorável ao fortalecimento deste ramo especializado do judiciário brasileiro", afirmou o juiz Grijalbo Coutinho. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2004, 14h19

Comentários de leitores

1 comentário

Um ditado simples, mas inquestionável: A união...

Paulo Renato da Silva ()

Um ditado simples, mas inquestionável: A união faz a força. Parabéns as eminencias que reúnem-se para somar, e conseguentemente fortalecer nosso Judiciário. Meu dever de cidadão, não permite calar-me, quando leio sobre contrôle externo do judiciário, pois além de Inconstitucional, menospreza este poder, que, quanto mais forte, maior as chances do povo fazer-se ouvir, e talvez seja esta a questão.

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