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Novo alvo

Luiz Francisco acusa ministro das Comunicações de improbidade

O procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza ajuíza, nesta quinta-feira (6/5), às 17h, ação de improbidade administrativa contra o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. Segundo o procurador, o que gerou a ação foram as investigações sobre empresa do ministro, a Confederal.

"Trata-se de improbidade baseada em acusação de superfaturamento de contratos no Distrito Federal", adiantou o procurador Luiz Francisco à revista Consultor Jurídico.

A Confederal vem sendo investigada há pelo menos um ano e foi protagonista, em janeiro passado, de uma reportagem da revista Veja, assinada por Policarpo Junior.

Veja trecho da reportagem publicada a 28 de janeiro:

"A Confederal, uma empresa de vigilância e transporte de valores, é a propulsora de seus negócios. A companhia é uma potência na área de prestação de serviços. Emprega 4.000 pessoas, fatura 65 milhões por ano e, como a maioria das firmas de sucesso nascidas em Brasília, cresceu e ficou forte se alimentando de bons contratos com órgãos e empresas estatais. Reina absoluta em instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Fazenda.

Sim, o deputado Eunício ganha dinheiro em contratos com o governo. O processo de terceirização de serviços em repartições públicas começou no fim da década de 70. Um amigo cearense de Eunício anteviu o filão e comprou uma empresa quase falida em Brasília. Ofereceu sociedade ao colega, que topou o desafio. Foi nessa época que Eunício conheceu e começou a namorar Mônica Paes de Andrade, filha de um influente político cearense, o então deputado Paes de Andrade, atual embaixador do Brasil em Portugal. Também foi nesse período que Eunício deslanchou como empresário.

Ousado, ele saneou a firma e decidiu concorrer com empresas tradicionais da cidade que dominavam o mercado de prestação de serviços a órgãos públicos. Apostou, logo de início, numa milionária licitação do DNER - e venceu. Sua proposta foi a mais baixa, precisamente 1 centavo mais baixa, para desespero da concorrente que ficou em segundo lugar. 'Foi pura sorte', lembra Eunício. Depois disso, não parou mais. Sua empresa ganhou outra não menos importante licitação para limpeza e vigilância da Sucad, o órgão que gerenciava os imóveis funcionais do governo. Mais de 11.000 só em Brasília. 'Era um contrato enorme.' Em 1981, Eunício deu início à corrida em direção ao primeiro milhão e também decidiu casar. 'Você vai se casar com aquele provador de biscoito?', estranhou o deputado Paes de Andrade. Não só se casou como avançou na área de influência do sogro ao vencer uma licitação para prestar serviços à Câmara dos Deputados.

Outro contrato milionário. Paes de Andrade era o primeiro-secretário da Câmara, responsável, inclusive, pela parte administrativa. Em Brasília, sempre se falou que o sucesso das empresas do deputado tinha um dedo de influência do sogro. Pegou mal. Ele estava viajando quando os envelopes foram abertos. Ao saber do resultado que beneficiava o genro, decidiu anulá-lo. 'Ficamos sem nos falar durante uns seis meses', lembra Eunício. 'Isso mostra que ele nunca me ajudou em nada.' Por causa desse contrato fracassado, Eunício acabou deixando a sociedade. 'Ele é arrojado e um grande articulador', diz José Pedrosa Filho, que nessa época convidou Eunício para gerenciar sua empresa e, dois meses depois, ofereceu-lhe sociedade. Juntos, eles compraram a Confederal. Depois, Eunício resolveu seguir sozinho e adquiriu todas as cotas da empresa. Foi o grande negócio de sua vida.

A Confederal venceu as licitações de dois dos maiores clientes de segurança e transporte de valores de Brasília - a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Mantém esses contratos há quase duas décadas. O patrimônio do deputado também começou a se multiplicar a partir daí. Em 1994, Eunício tinha declarados 6 milhões de reais. Em oito anos, saltou para 20 milhões em valores não atualizados. Estima-se sua verdadeira fortuna pessoal em 60 milhões de reais. A Confederal é o carro-chefe do grupo de empresas do deputado, que faturam algo em torno de 150 milhões de reais por ano e atuam em ramos diversos, como construção civil, táxi aéreo, concessionária de automóveis e produção rural. A Confederal responde por quase metade de tudo - e continua crescendo. Em 1995, a empresa gerava 35 milhões de reais por ano.

Em 1998, Eunício se afastou da administração para tentar ingressar na política. Parece ter sido uma boa decisão empresarial. O faturamento da Confederal passou a aumentar numa velocidade ainda maior. Era de 42 milhões quando Eunício saiu para se candidatar. No último balanço apresentado em 2002 saltou para 66 milhões de reais. O lucro também dobrou no mesmo período, passando de 2 milhões para 4 milhões de reais."

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2004, 17h38

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