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Razões do adeus

Anamatra aponta os motivos para juízes deixarem a AMB

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Intensificado o debate em torno da desvinculação das Amatras como membros institucionais da AMB, gostaria de esclarecer algumas questões e tornar mais clara a posição da diretoria favorável ao desligamento, tudo em nome da transparência e do contraditório, cumprindo, assim, a meta fixada “de abertura desta discussão pelas Amatras com os seus associados da maneira mais ampla e democrática possível” (deliberação do Conselho de Representantes da Anamatra, do dia 02 de março de 2004).

Antes da reunião do Conselho, mais precisamente no dia 1º de março de 2004, a diretoria esteve reunida e, como de hábito, debateu os pontos da pauta da reunião do Conselho. A partir do debate interno entendeu “que era chegado o momento de discutirmos com a base a vinculação ou não das Amatras à AMB como membros institucionais” e, por maioria de votos, 11 favoráveis e 3 contrários, não titubeou quanto ao tema, lançando mão da prerrogativa que lhe compete, enquanto corpo dirigente, no sentido de apontar para os associados, quais as razões que levou em conta para concluir que a vinculação formal não mais se justifica.

É evidente que seria mais cômoda a atitude de simplesmente abrir o debate. Ainda que estejamos tratando da tentativa de quebra do tabu da representatividade formal e monolítica dos juízes brasileiros, capaz de despertar embates apaixonados, só a tomada de posição pode pautar a conduta de uma seqüência de gestões da Anamatra, que jamais teve o temor de deixar de agradar alguns com o silêncio eloqüente que muitas vezes fala por si só.

Foi assim na luta contra a representação classista, na denúncia do nepotismo nos nossos tribunais trabalhistas, no enfrentamento sistemático de dirigentes arbitrários de alguns tribunais, na tomada de posição quanto ao quinto constitucional, bem como na defesa da criação de um órgão de autogoverno do Poder Judiciário, com a participação da sociedade civil, eis que o modelo vigente somente atende aos interesses bem conhecidos das cúpulas do Judiciário.

Seria desarrazoado que a diretoria, ao sinalizar pela desvinculação das Amatras à AMB, não tivesse elemento algum que justificasse a postura, ou algum anseio por parte do Conselho da Anamatra, uma vez que reiterados foram os encaminhamentos de algumas Amatras para que o ponto fosse incluído em pauta.

Dentro deste cenário, é comum vir à tona entre os associados da Anamatra em várias regiões o questionamento sobre a permanência nos quadros da referida entidade, tendo atingido elevadíssimo grau de descontentamento com a AMB por ocasião da não fixação do teto salarial, entre 1998 e 2000, em face da notória diferença de postura adotada naquele momento.

E não adianta afirmar que a AMB apoiou o teto único de maneira formal. Não é verdade. Muitas são as testemunhas das diferenças práticas ao longo de todo o processo, inclusive no Congresso Nacional, quando tivemos desentendimento mais acirrado com o então presidente Viana, considerando que tratávamos a matéria em andamento na Câmara de maneira diametralmente oposta aos representantes da AMB que circulavam no Legislativo.

Algumas Amatras possuem, como é sabido, deliberação de Assembléia para promover o desligamento, não implementada até hoje, em nome da unidade trabalhista e do pronunciamento do Conselho da Anamatra sobre o mérito da questão. Aliás, não foi por outra razão que solicitamos, a Cláudio Baldino Maciel, então candidato à presidência da AMB, que fosse à Santa Catarina conversar com os colegas da 12ª Região, pois estavam eles na iminência de se afastarem da AMB em face de deliberação de AGE já tomada.

Vê-se, pois, que se impõe manifestação clara da diretoria da Anamatra. De outro lado, não têm os seus dirigentes o propósito de estabelecerem discussão sobre algo que não encontra qualquer ressonância, ou que não tenha sido instada para tanto. Não mudou a clássica definição de que somente as condições objetivas permitem a mudança de rota na História, e nas atividades políticas do dia-a-dia nenhum homem ou agrupamento a realiza por vontade própria ou mero ato de voluntarismo.

Foram as condições objetivas criadas pela Anamatra ao longo dos anos que nos permitem concluir, sob a nossa ótica, que é inócua a permanência da vinculação formal das Amatras à AMB e, ao invés de ser geradora de unidade política, robustece sinais de constrangimento na atuação dos dirigentes das duas entidades.

Consigno que entre uma e outra atividade do Conamat de maio de 2000, realizado na cidade de Natal, esteve na pauta da reunião do Conselho da Anamatra o mesmo tema, quando alguns pretendiam abrir o debate com os associados sobre a permanência na AMB, proposta então rejeitada. Naquele momento, por convicção e por decisão unânime da diretoria da entidade regional que eu então presidia, a Amatra 10, votei e defendi que deveríamos lançar o debate como foi aprovado agora em 2004.

 é juiz do trabalho em Brasília. Autor do livro "Fragmentos do Ativismo da Magistratura" ( LTr, 2006)(DF) e ex-presidente da Anamatra.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2004, 19h15

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