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Quase quarentão

Processo já dura 36 anos em Santa Catarina e está longe do fim

Em Santa Catarina, há um processo que -- daqueles que estão em curso -- talvez seja o de mais longa duração no Judiciário brasileiro: são 36 anos de tramitação. Na pequena cidade de Campo-Erê, que fica a 400 km de Florianópolis, no oeste catarinense, tramita desde 1968 uma demanda judicial que está em fase de execução de sentença -- mas ainda longe do fim porque foi concluída a fase pericial recentemente.

Depois da manifestação das partes virão a sentença e prováveis sucessivos recursos. O processo é forte candidato a se tornar cinqüentão.

A descoberta da preciosidade se faz no próprio site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na página destinada à consulta de processos. Ali está registrado um despacho do juiz da causa, Claudio Narcio Areco Junior, que ainda não havia nascido quando o processo começou.

Ao receber o laudo pericial -- a questão envolve uma disputa por araucárias -- o magistrado faz uma digressão sobre como eram os anos sessenta, "tempo dos Beatles, dos anos diratoriais no Brasil, do automóvel Opala como sonho de consumo".

Em nosso país, no ano de 1988, o escritor Zuenir Ventura lançou o livro, "1968, o ano que não terminou". A partir de uma emblemática festa de réveillon, o escritor mostra como, desde as primeiras horas, 1968 já indicava que não seria um ano simples.

A partir das entrevistas que fez e do acesso a materiais até então inéditos, como a fita com a gravação da reunião que decidiu pelo AI-5, o jornalista recria os acontecimentos políticos, culturais e comportamentais que sacudiram o Brasil naquele ano.

Numa alusão a Zuenir Ventura, o magistrado dirige-se ao escritor, e frisa: "Profético Zuenir, saiba que a presente lide, iniciada em 1968, ainda não terminou". (Com informações do site Espaço Vital)

Leia a determinação:

Processo 013.80.000012-1/001

Execução de Sentença

Distribuição: 13/08/1980

Outros Números: 089/80

Exequentes: Adelaide Pasin Tonial e outros

Advogado: Olavo Rigon Filho

Executados: Ataliba Alves da Silva e outros

Vara: Vara Única/Campo Erê

Localização: Cartório/Prazo 16 (26/04/2004)

Havia uma época em que o mundo vivia a contra-cultura, ouvindo "The Beatles", que eram sucesso unidos, Woodstock/70 ainda estava sendo planejada, Joplin e Hendrix estavam vivos, o Brasil ditatorial ainda não havia iniciado os "anos de chumbo", era bi-campeão mundial de futebol e não possuía nenhum de seus oito títulos mundiais de Automobilismo-F1.

A televisão, transmitida em preto e branco, ainda não havia maravilhado o mundo com as imagens de Neil Armstrong pisando o solo lunar. Os computadores eram um distante sonho futurista, o Salão do Automóvel do Ibirapuera apresentava o sonho de consumo dos brasileiros, o Chevrolet Opala e apesar de ter completado duas décadas o romance "1984" ainda falava de um distante futuro.

A região Oeste de Santa Catarina era pouco habitada, com matas repletas de araucárias (aliás, objeto da lide). Este magistrado ainda não havia nascido. "1968", dito por Zuenir Ventura "O ano que nã o terminou". Profético Zuenir, saiba que a presente lide, iniciada em 1968, ainda não terminou.

Intimem-se as partes para que tomem ciência da juntada do laudo pericial de fls. 880/1.

Claudio Marcio Areco Junior

Juiz de Direito.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2004, 10h29

Comentários de leitores

9 comentários

Desculpe se o ofendi com meu tom, não era o int...

Rodrigo Laranjo ()

Desculpe se o ofendi com meu tom, não era o interesse. Concordo em gênero, número e grau que o problema dos infinitos recursos é um problema do legislativo. Muito me alegra ver um juíz que tem essa mesma visão. Também concordo que a carga de trabalho é desumana. Trabalho com escritórios de advocacia e presencio isto de perto. Também conheço muito bem o estado de Santa Catarina (minha esposa é catarinense) e sei da eficácia exemplar do judiciário da região sul, incomparável com o restante do país. Mas ainda sim reitero que não concordo com os tais desabafos em documentos legais. Não que um juíz não tenha esse direito, afinal vivemos em uma democracia e somos todos iguais perante a lei (ou pelo menos chegamos perto disto), mas misturar as coisas eu ainda não aceito. Minha única passagem pelo judiciário foi à alguns anos por um grave acidente de carro, o qual fui vítima e a justiça foi feita, meus direitos foram preservados. Porém não pude acreditar no "livro" que o juíz escreveu onde por 14 páginas e meia discursava sobre os problemas do fórum onde trabalhava e apenas no final da décima quinta página havia o despacho esperado. Se ele quisesse desabafar, que desabafasse com quem de direito, não comigo. Mas eu fui obrigado a escutar um discurso totalmente inútil, afinal eu é que não iria resolver os problemas do fórum. Eu sou uma pessoa muito objetiva, e talvez por isso me revolte com tais fatos.

O feito inicial -Rescisão Contratual c/c Reint....

Claudio MArcio Areco Junior ()

O feito inicial -Rescisão Contratual c/c Reint. de Posse com vários integrantes tanto no polo ativo como no passivo, de diversas comarcas (precatórias), após inúmeros trabalhos realizados pelos juízes, foi sentenciado em 1973, e no mesmo ano julgada a Apelação pelo Egrégio TJSC, com acórdão datilografado em máquina de escrever mecânica, o que dá informação da dificuldade da época. Após, houve a interposição de três Recursos Extra-ordinários ao Supremo Tribunal Federal, Agravo de Instrumento para a Corte Suprema, Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, Ação Recisória, Apelações e Agravos de Instrumento ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e ainda Embargos de Declaração e Embargos de declaração destes. Inúmeros magistrados de diversas instâncias trabalharam incansavelmente, não obstante possuíssem bem mais do que este único feito a processar. O despacho retratou a realidade do processo, que é exceção à regra. A morosidade da Justiça não pode ser atribuída ao Poder Judiciário. Os magistrados catarinenses julgaram no ano de 2003 em média mais de 1.200 processos, quatro vezes o limite estipulado para cada magistrado seguindo as regras da ONU. Inúmeros são os recursos existentes, e por determinação Constitucional não pode o Poder Judiciário se furtar à decisão.Cabe ao Poder Judiciário Julgar, embasando-se sobretudo nas Leis, incumbência do Poder Legislativo. Caso alguém entenda a existência de recursos em demasia no ordenamento jurídico pátrio, encaminhe sua reclamação ao Poder Legislativo, que detém competência para modificar tal situação. Aproveito a oportunidade para revelar opinião pessoal a respeito da tão em voga "Reforma do Judiciário". Nenhuma dúvida de sua necessidade. Todavia, é preciso refletir se não será necessário rever o sistema recursal, sem que para isso seja necessária a adoção da medida extrema da Súmula Vinculante. Refiltam acerca da necessidade do chamado "Controle Externo do Judiciário". Como dito pelo filósofo Roberto Mangabeira Unger (Folha de São Paulo, 06/04/04, pág. A2) "querem enfraquecer o poder mais fraco e vigiar o poder menos corrupto", texto ao qual remeto por já ter excedido o limite de caracteres desta via. Comunico ainda ao colega Laranjo, a quem informo ainda que nesta Comarca terminamos nesta madrugada um Júri de 20 horas de um homicídio no último Natal - menos de cinco meses atrás -, que as "abobrinhas" não foram mais que um desabafo escrito neste Fórum às 03h00, onde eu ainda estava trabalhando.

Embora o processo sob comento seja, sem dúvida,...

Roberto de Oliveira Aranha ()

Embora o processo sob comento seja, sem dúvida, longevo, na Bahia há um mais antigo, ora sob nosso patrocínio. Trata-se de um inventário datado de 1963 (processo nº 04/63, da Comarca de Andaraí-BA), isto mesmo, datado de trinta e nove anos atrás. Há cinco anos tento remover o inventariante e habilitar os herdeiros (a esta altura, os netos dos herdeiros originais), sem sucesso. É por essas e outras que a reforma do Poder Judiciário, embora amargo, é um remédio necessário. Roberto de Oliveira Aranha OAB 14903 Advogado em Salvador

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