Processo civil é tema de tese de mestrado defendida na USP

O advogado Fábio Peixinho Gomes Corrêa, do escritório Lilla, Huck Advogados, obteve o título de mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ele foi aprovado na defesa de sua dissertação de mestrado intitulada “O Objeto Litigioso do Processo Civil – A Pretensão Processual à Tutela Jurisdicional Efetiva”. Segundo Gomes Corrêa, a intenção foi desenvolver um conceito de mérito afinado com a necessidade de efetividade no processo civil atual.

“Tentei demonstrar que os institutos que utilizamos para delimitar o conceito de mérito estão exauridos. Busquei no conceito de ‘objeto litigioso do processo’, criado na Alemanha, o ponto de partida para propor um novo instituto que satisfaça as necessidades do modelo processual em vigor, qual seja, a pretensão processual à tutela jurisdicional.”

Ele disse que o trabalho oferece uma visão geral sobre institutos como a cumulação e ampliação das demandas, a reconvenção, a ação declaratória incidental, a litispendência e a eficácia preclusiva da coisa julgada. “Além disso, oferece uma teoria mais pragmática sobre a jurisdição, acabando com dogmas que inviabilizam a melhora na prestação jurisdicional”, diz ele.

Fizeram parte da banca examinadora os professores José Rogério Cruz e Tucci, orientador, Cândido Rangel Dinamarco e Lionel Zaclis.